• Doutor
  • Coordenador Adjunto de Direito Presencial – Ecoville
  • Professor
  • Membro do NDE de Direito
  • Direito

Conosco desde 19/02/2018

Produções

Produção bibliográfica

    Artigos completos publicados em periódicos(3)


      LAGO, Pablo Antonio. Same-sex marriage: a defense based on foundations of natural law. REVISTA DIREITO GV (ONLINE). v. 14, p. 1044-1066, issn: 2317-6172, 2018. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (REVISTA DIREITO GV (ONLINE))

      LAGO, Pablo Antonio. Interpretation and Legal Theory: as críticas de Andrei Marmor ao interpretativismo de Ronald Dworkin. Teoria Jurídica Contemporânea. v. 2, p. 39, issn: 2526-0464, 2017. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (Teoria Jurídica Contemporânea)

      LAGO, Pablo Antonio. Reflexões sobre o Ensino Jurídico em um Mundo Dessincronizado. Âmbito jurídico. v. XIX, p. -, issn: 1518-0360, 2016.

      Qualis: C (Âmbito Jurídico)


    Livros publicados/organizados ou edições(1)


      LAGO, Pablo Antonio. Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo: uma questão conceitual, moral e política. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1, p. 222.


    Capítulos de livros publicados(2)


      LAGO, Pablo Antonio. Os Limites do Estado na Teoria de John Finnis: análise crítica e comparativa com o pensamento de Ronald Dworkin. Em: Ronaldo Porto Macedo Junior. (Org.). Teoria do Direito Contemporânea: autores e temas. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2017.v. 1, p. 525-549.

      LAGO, Pablo Antonio. O princípio da solidariedade familiar: importância e eficácia. Em: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro. : Renovar. 2012.v. III, p. 269-289.


    Textos em jornais de notícias/revistas(7)


      LAGO, Pablo Antonio. O casamento entre pessoas do mesmo sexo e a liberdade acadêmica. Gazeta do Povo, 07 abr. 2018.

      LAGO, Pablo Antonio. Qual a relação entre 'liberdade de expressão' e 'discurso contra minorias'?. The Huffington Post - Brasil, 18 jul. 2016.

      LAGO, Pablo Antonio. Entenda a diferença entre casamento, união homoafetiva e concubinato. A Capa, 05 jul. 2016.

      LAGO, Pablo Antonio. O famigerado Estatuto da Família: E se ele for aprovado?. The Huffington Post - Brasil, 14 jun. 2016.

      LAGO, Pablo Antonio. Você sabe o que é mediação? Um meio eficaz para resolver conflitos entre pessoas LGBT. A Capa, 20 abr. 2016.

      LAGO, Pablo Antonio. Conselho Nacional de Justiça facilita registro de filhos por pais LGBT. A Capa, 30 mar. 2016.

      LAGO, Pablo Antonio. Relevância política e moral do casamento gay, uma questão de valor. Jornal Estadão, Brasil, 10 dez. 2014.


    Trabalhos completos publicados em anais de congressos(1)


      LAGO, Pablo Antonio. A experiência sexual na Grécia antiga e o papel da História no discurso pelo reconhecimento de direitos aos homossexuais. Em: III Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2013.

      Qualis: Não identificado (III Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades)


    Resumos publicados em anais de congressos(3)


      LAGO, Pablo Antonio. O Casamento enquanto Bem Humano Básico: críticas à concepção de John Finnis. Em: II Congresso de Filosofia do Direito Natural: desafios teóricos e implicações práticas, 2018, Belém. Caderno de Resumos do II Congresso de Filosofia do Direito Natural: desafios teóricos e implicações práticas, 2018.

      LAGO, Pablo Antonio. Direitos Humanos em Justiça para Ouriços: o debate entre Ronald Dworkin e Robert Sloane. Em: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Arraes Editores, v. 3, p. 687-688, 2017.

      LAGO, Pablo Antonio; KOZICKI, K.. O problema da fundamentação dos direitos humanos: entre o universalismo e o multiculturalismo. Em: XVII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica - Fundação Araucária - CNPq - PUCPR, 2009, Curitiba. Caderno de Resumos do XVIII Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: Champagnat, p. 71-71, 2009.


    Apresentações de trabalho(9)


      LAGO, Pablo Antonio. O Casamento enquanto Bem Humano Básico: críticas à concepção de John Finnis. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso

      LAGO, Pablo Antonio. O Conceito Jurídico de Gênero. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      LAGO, Pablo Antonio. Mesa-redonda: Transgenitalização. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      LAGO, Pablo Antonio. Direitos Humanos em Justiça para Ouriços: o debate entre Ronald Dworkin e Robert Sloane. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      LAGO, Pablo Antonio. Dois Modelos de Perfeccionismo: análise crítica das posições de John Finnis e Robert George. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      LAGO, Pablo Antonio. Os Limites do Estado na Teoria de John Finnis: análise crítica e comparativa com o pensamento de Ronald Dworkin. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário

      LAGO, Pablo Antonio. Same-Sex Marriage: a Defense Based on Foundations of Natural Law. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso

      LAGO, Pablo Antonio. A experiência sexual na Grécia antiga e o papel da História no discurso pelo reconhecimento de direitos aos homossexuais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário

      LAGO, Pablo Antonio; KOZICKI, K.. O problema da fundamentação dos direitos humanos: entre o universalismo e o multiculturalismo. 2009. Apresentação de Trabalho/Seminário


Produção técnica


      Demais tipos de produção técnica(1)


        LAGO, Pablo Antonio. Minicurso: Direito e Gênero. 2018. Curso de curta duração ministrado/Extensão


    Produção artística


      Orientações em andamento


          Iniciação científica(2)


            Gabriel de Oliveira França. Gênero e Sexualidade no Direito: análise das teses jurídicas defendidas entre 2007 e 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2019.
            Orientador: Pablo Antonio Lago.

            Lais Ghadban Bernardo. Gênero e Sexualidade no Direito: análise das teses jurídicas defendidas entre 2007 e 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2019.
            Orientador: Pablo Antonio Lago.


        Supervisões e orientações concluídas


            Trabalho de conclusão de curso de graduação(5)


              Tauane Bevilacqua Mendonça. Análise Crítica sobre o Reconhecimento Jurídico das Famílias Simultâneas. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2018.
              Orientador: Pablo Antonio Lago.

              Mayara Ferraz de Lima. Crise Econômica e Violação dos Direitos Humanos: o caso venezuelano e a concessão de refúgio pelo estado brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2018.
              Orientador: Pablo Antonio Lago.

              Sueli Neves da Silva. A Multiparentalidade no Direito de Família. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2018.
              Orientador: Pablo Antonio Lago.

              Filippe Davet Mendes Portela Tissot Veras. Registro Civil de Indivíduos Intersexuais no Brasil: a efetivação de direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2018.
              Orientador: Pablo Antonio Lago.

              Caroline Merolli Sória Zaidan Machado. Aplicabilidade da Guarda Compartilhada após a Lei 13.058/2014: análise doutrinária e empírica de decisões judiciais proferidas pela vara de família e sucessões do fórum da CIC. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Pablo Antonio Lago.


          Projetos de pesquisa

            Total de projetos de pesquisa(6)


              2018-Atual. Filosofia do Direito das Familias: questoes controvertidas
              Descrição: A pesquisa aborda a concepção jurídica do conceito de família, considerando a amplitude conferida pela Constituição e pela doutrina, e à luz de questões controvertidas sobre quais relações podem ser consideradas como ?família? para fins de proteção e regulamentação estatal. Considera-se a hipótese de que a relações de conjugalidade cederam espaço para as relações de filiação ? estas, paradigmas de relações familiares, nas quais fica evidente o papel do Direito na proteção dos interesses de indivíduos vulneráveis (notadamente crianças e adolescentes). O projeto está vinculado ao Grupo de Estudos em Direito Civil do PPGD/UFPR (Grupo Virada de Copérnico), no eixo de Família.Pretende-se, ao final da pesquisa, elaborar artigo acadêmico para publicação em revista especializada.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pablo Antonio Lago - Coordenador.
              Membro: Pablo Antonio Lago.

              2018-Atual. Genero e Sexualidade no Direito: analise das teses juridicas defendidas entre 2007 e 2017
              Descrição: O projeto, de iniciação científica, pretende analisar o "estado da arte" com relação às pesquisas jurídicas envolvendo a temática do gênero e sexualidade. Através de análise comparativa das teses defendidas sobre o tema entre 2007 e 2017, busca-se identificar os principais referenciais teóricos utilizados, a metodologia e as principais conclusões.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Pablo Antonio Lago - Coordenador / Lais Ghadban Bernardo - Integrante / Gabriel de Oliveira França - Integrante. Número de orientações: 2
              Membro: Pablo Antonio Lago.

              2014-2017. Estado e Moralidade Sexual: respondendo aos pleitos de pessoas transgeneras
              Descrição: Projeto vinculado à elaboração de tese de doutorado que buscou identificar e defender os principais direitos de pessoas transgêneras, particularmente aqueles ligados ao dever do Estado de tratar a todos os indivíduos com igual respeito e consideração. Para tanto, além de se basear nas diferentes acepções da expressão ?direito? apresentadas por Ronald Dworkin e asseverar as distinções entre direitos morais e políticas (policies), foi oferecida uma concepção do conceito jurídico de gênero marcada por dois elementos centrais: a expressão de determinado gênero (à luz do espectro masculino/feminino) e o reconhecimento social de que o indivíduo pertence a certa categoria de gênero. Sustentou-se que esta concepção do conceito jurídico de gênero é fundamental para a adequada interpretação e solução de questões jurídicas que levem em consideração o gênero da pessoa, como nas hipóteses da identificação civil (prenome e sexo/gênero), regime previdenciário, aplicação de medidas protetivas e ações afirmativas, dentre outras. Os argumentos centrais foram precedidos de breve explanação sobre o fenômeno da transgeneralidade (que vai muito além do que é tipicamente analisado por juristas), bem como da análise das relações entre Estado e moralidade sexual, o que foi feito sobretudo através da crítica à concepção apresentada pelos jusnaturalistas John Finnis e Christopher Tollefsen ? a qual, em síntese, entende que o sexo biológico é determinante do gênero pelo qual o indivíduo deverá ser reconhecido socialmente. Em sentido contrário, a tese defendeu a separação conceitual entre sexo biológico e gênero, sendo o último o elemento mais relevante para fins jurídicos e sociais. Além disso, a partir da teorização de Ronald Dworkin, argumentou-se que a liberdade de expressão de gênero corresponde a um dos principais direitos morais de pessoas transgêneras, direito este que é fundamental para o exercício da autonomia e independência ética de tais indivíduos. Concluiu-se que os conceitos e a teoria defendidos correspondem à rationale para se responder aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras, inclusive aqueles que não tenham sido expressamente analisados na tese. O projeto prossegue tendo em vista a correção e acréscimo de sugestões à tese após a banca de avaliação, visando sua futura publicação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pablo Antonio Lago - Integrante / Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador.
              Membro: Pablo Antonio Lago.

              2011-2013. O Casamento enquanto Conceito Interpretativo e seu Reconhecimento como Direito Moral dos Homossexuais
              Descrição: Pesquisa vinculada à dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da USP. Nela, buscou-se responder afirmativamente a seguinte questão: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisou-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, ressaltando-se a necessidade de se conceituar o casamento antes de se argumentar que constitui um direito moral. Partiu-se das concepções de casamento formuladas por John Finnis e Ronald Dworkin, que foram analisandas criticamente, e em seguida foi proposta uma concepção capaz de tratar o casamento enquanto um conceito interpretativo. A partir daí, argumentou-se especificamente que o casamento corresponde a um direito moral dos homossexuais, vinculado diretamente à concepção dworkiniana de dignidade humana. Concluiu-se que o dever do Estado de tratar os indivíduos com igual respeito e consideração implica no reconhecimento do casamento como direito moral dos homossexuais, e que a análise da questão sob a ótica da moralidade pública implica na discussão de seus limites, bem como do debate mais amplo acerca dos direitos das minorias em geral.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pablo Antonio Lago - Integrante / Ronaldo Porto Macedo Junior - Coordenador.
              Membro: Pablo Antonio Lago.

              2010-2011. A mediacao como meio de efetivacao do principio da solidariedade familiar
              Descrição: Pesquisa integrante do Núcleo de Estudos de Direito Civil Constitucional - Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico - Linha de Pesquisa: Situações Existenciais e Familiares. A pesquisa tem por objeto analisar as dificuldades encontradas pelo universo jurídico de exigir, normativamente, a solidariedade familiar. Neste sentido, verifica-se que formas alternativas de resolução de conflitos, em especial a mediação, constituem meios de se concretizar este princípio jurídico de forma efetiva, partindo-se do pressuposto de que o Direito pode resolver a lide, mas não o conflito em si.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pablo Antonio Lago - Integrante / Marcos Alves da Silva - Coordenador.
              Membro: Pablo Antonio Lago.

              2008-2009. O problema da fundamentacao dos direitos humanos: entre universalismo e multiculturalismo
              Descrição: Trabalho desenvolvido através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), integrante do projeto "Direitos Humanos e Sustentabilidade: desafios e perspectivas para o 3º milênio", objetivando analisar o problema da fundamentação teórica dos direitos humanos em uma sociedade plural, com vistas ao direito à diversidade cultural e à sustentabilidade global. Foram analisadas diversas correntes de pensamento, notadamente a partir de autores estrangeiros, dentro de uma bipartição entre teorias universalistas e multiculturalistas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Pablo Antonio Lago - Integrante / Katya Kozicki - Coordenador. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.
              Membro: Pablo Antonio Lago.


          Prêmios e títulos

            Total de prêmios e títulos(1)


              Professor Homenageado, Formandos de Direito da Universidade Positivo.. 2019.
              Membro: Pablo Antonio Lago.


          Participação em eventos

            Total de participação em eventos(26)


              Direito e Gênero. O Conceito Jurídico de Gênero. 2018. (Exposição).

              II Congresso de Filosofia do Direito Natural: desafios teóricos e implicações práticas. O Casamento enquanto Bem Humano Básico: críticas à concepção de John Finnis. 2018. (Congresso).

              Semana Acadêmica em Homenagem à Victoria Vieria.Mesa-redonda: Transgenitalização. 2018. (Simpósio).

              III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Direitos Humanos em Justiça para Ouriços: o debate entre Ronald Dworkin e Robert Sloane. 2017. (Congresso).

              Seminário de Lançamento do Livro "Teoria do Direito Contemporânea: Autores e Temas".Os Limites do Estado na Teoria de John Finnis: análise crítica e comparativa com o pensamento de Ronald Dworkin. 2017. (Seminário).

              V Jornada de Teoria do Direito. Dois Modelos de Perfeccionismo: análise crítica das posições de John Finnis e Robert George. 2017. (Congresso).

              XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. Same-Sex Marriage: a Defense Based on Foundations of Natural Law. 2015. (Congresso).

              I Simpósio das Comissões de Direito de Família e Sucessões e do Jovem Advogado da OAB/SP. 2014. (Simpósio).

              III Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades.A experiência sexual na Grécia antiga e o papel da História no discurso pelo reconhecimento de direitos aos homossexuais. 2013. (Seminário).

              VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofía del Derecho. 2012. (Congresso).

              Congreso Internacional de Filosofía del Derecho en Homenaje a John Finnis. 2011. (Congresso).

              Palestra: Guarda Compartilhada: da utopia à realidade - OAB/PR. 2010. (Outra).

              Palestra: Novo E-Proc do TRF4 - OAB/PR. 2010. (Outra).

              Palestra: O Emprego da Lógica e da Argumentação Jurídica - OAB/PR. 2010. (Outra).

              II Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo. 2009. (Simpósio).

              Júri Simulado 2009 - UFPR/PUCPR.Júri Simulado - Acusação - MP. 2009. (Outra).

              XVII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica.O problema da fundamentação dos direitos humanos: entre o universalismo e o multiculturalismo. 2009. (Seminário).

              VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

              Cinquentenário do Curso de Direito da PUCPR. 2007. (Outra).

              Conferência: Estado Social e suas Metamorfoses - UFPR. 2007. (Outra).

              Releitura da intervenção do Ministério Público no Processo Civil: tutela individual e coletiva. 2007. (Congresso).

              Ciclo de Cultura Greco-Romana - Associação Cultural Nova Acrópole. 2006. (Outra).

              Conferência: A Constituição Européia e as Políticas Sociais - UFPR. 2006. (Outra).

              II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emacipação.II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2006. (Encontro).

              II Semana Acadêmica - Centro Acadêmico Sobral Pinto. 2006. (Outra).

              I Semana Acadêmica - Centro Acadêmico Sobral Pinto. 2006. (Outra).


          Organização de eventos

            Total de organização de eventos(2)


              BRAGA, A. P. ; RUZZI, M. ; LAGO, Pablo Antonio. Novos Modelos de Advocacia: advocacia para mulheres. 2017. Outro

              LAGO, Pablo Antonio; FACHIN, L. E.. VIII Encontro UFPR-UERJ, Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2010. Outro


          Lista de colaborações




            (*) Relatório criado com produções desde 1900 até 2019