Lawrence Estivalet de Mello

  • Mestre
  • Professor
  • Direito

Conosco desde 07/08/2017

Produções

Produção bibliográfica

    Artigos completos publicados em periódicos(14)


      OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano ; ARGUELLO, Katie Silene ; MELLO, Lawrence Estivalet. Desemprego Crônico e Encarceramento: para uma revisão das taxas de desocupação no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. v. 151, p. 167-188, issn: 1415-5400, 2019.

      Qualis: C (Revista Brasileira de Ciências Criminais)

      REICHOW, A. M. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; CARLEIAL, L. M. F.. Soluções autoritárias para crises econômicas: lições da greve dos caminhoneiros de 2018 para o direito coletivo do trabalho no Brasil. R.E.V.I. REVISTA DE ESTUDOS DO VALE IGUAÇU. v. 1, p. 00, issn: 1678-068X, 2018.

      Qualis: Não identificado (R.E.V.I. REVISTA DE ESTUDOS DO VALE IGUAÇU)

      RATTMANN, J. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet. O rompimento da igualdade no direito penal e o direito da antidiscriminação. REVISTA MEDITATIO. v. 2, p. 39, issn: 2359-3318, 2017.

      Qualis: Não identificado (REVISTA MEDITATIO)

      MELLO, Lawrence Estivalet; MALTA, M. M.. A relação entre base, superestrutura e consciência social em Marx. REVISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA. v. 20, p. 56-73, issn: 1415-1979, 2017.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA)

      GEDIEL, JOSÉ ANTONIO PERES ; MELLO, LAWRENCE ESTIVALET DE. PARADOXOS DA AUTONOMIA PRECÁRIA: LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA E TRABALHO. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. v. 61, p. 193-218, issn: 2236-7284, 2016. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (Revista da Faculdade de Direito da UFPR)

      GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, Lawrence Estivalet. Utopias Subordinadas: subordinação jurídica e projetos de emancipação no Brasil / Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil. Revista Direito e Práxis. v. 7, p. 200-231, issn: 2179-8966, 2016. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (Revista Direito e Práxis)

      MELLO, Lawrence Estivalet; SIMOES, H.. A ampliação da ?autonomia? no direito coletivo do trabalho e o caso do acordo coletivo especial. Revista Meditatio. v. 1, p. 05-34, issn: 2359-3318, 2015.

      Qualis: Não identificado (Revista Meditatio)

      MELLO, Lawrence Estivalet; RIOS, R. R.. Direito da antidiscriminação, criminalização da homofobia e abolicionismo penal. Revista Crítica do Direito. v. 65, p. 99-121, issn: 2236-5141, 2015.

      Qualis: Não identificado (Revista Crítica do Direito)

      GEDIEL, J. A. P. ; SANTOS, D. ; MELLO, Lawrence Estivalet. Políticas públicas de acesso ao mercado e o protagonismo das cooperativas de agricultura familiar. Meditatio. v. 3, p. 73-95, issn: 2359-3318, 2015.

      Qualis: Não identificado (Meditatio)

      MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Ideologia política, atividade judicial e conflito entre direitos fundamentais: a proposta analítica da 'critical legal studies'. Direito & Deriva. v. IV, p. 70-84, issn: 1984-0888, 2015.

      Qualis: Não identificado (Direito & Deriva)

      MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. Novo CPC, ações possessórias e baixa densidade de proteção aos direitos à moradia e à greve. Direito & Deriva. v. IV, p. 112-125, issn: 1984-0888, 2015.

      Qualis: Não identificado (Direito & Deriva)

      MELLO, Lawrence Estivalet; RIOS, R. R.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL: HOMOFOBIA E HOMOAFETIVIDADE NA DECISÃO DA ADPF 132/ ADI 4.277. Revista Crítica Jurídica. v. 64, p. 178, issn: 2236-4151, 2014.

      Qualis: Não identificado (Revista Crítica Jurídica)

      MELLO, Lawrence Estivalet. A Defesa dos Direitos dos Animais e seu Papel na Efetivação de uma Sociedade Igualitária: Karl Jaspers, Michel Foucault e Peter Singer em Diálogo por Novos Paradigmas Sociais. Revista Direito & Sensibilidade. v. 1, p. 179-192, issn: 2237-1001, 2011.

      Qualis: Não identificado (Revista Direito & Sensibilidade)

      BUSSOLETTI, Denise ; MELLO, Lawrence Estivalet ; ALVES, J. P.. Diversidade sexual: diálogos e práticas na universidade. Educação e Cidadania. v. 12, p. 04-17, issn: 1516-2958, 2010.

      Qualis: Não identificado (Educação e Cidadania)


    Livros publicados/organizados ou edições(3)


      MELLO, Lawrence Estivalet; SILVA, João Luiz Arzeno (Org.) ; ZANIN, Fernanda (Org.). Estratégias autoritárias do Estado empregador: assédio e resistências. 1 ed. Curitiba: Kaygangue, 2017. v. 1, p. 340.

      MELLO, Lawrence Estivalet; SILVA, J. L. A. (Org.). Direitos Sociais dos Servidores Públicos - Estudos em homenagem aos 10 anos do CNASP. 1 ed. Curitiba: Kaygangue, 2016. v. 1, p. 215.

      SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José Antonio Peres (Org.) ; ZANIN, Fernanda (Org.) ; MELLO, Lawrence E. (Org.). Estado, Poder e Assédio: Relações de Trabalho na Administração Pública. 1 ed. Curitiba: Kairós, 2015. v. 500, p. 252.


    Capítulos de livros publicados(6)


      MELLO, Lawrence Estivalet; FERREIRA, M. V. C.. A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil. Em: Marco Aurélio Serau Junior. (Org.). Terceirização: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários. 1ed.São Paulo. : LTr. 2018.v. 1, p. 82-93.

      MELLO, Lawrence Estivalet; GEDIEL, J. A. P. ; GONCALVES, E. D.. Politiques de discrimination positive pour les travailleurs de l?agriculture familiale, régulation juridique et mise à l?écart de l?autonomie des coopératives. Em: Azais, C.;Carleial, L. e Gediel, J.A.. (Org.). Zone grise de l´emploi et du travail: un dialogue France-Brésil. 1ed.Bruxelas. : Peter Lang S. A.. 2017.p. 63-84.

      GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, Lawrence Estivalet. Expropriações do sujeito trabalhador e os limites dos direitos da personalidade na Lei n. 13.467/2017. Em: MELLO, Lawrence Estivalet; SILVA, João Luiz Arzeno da; ZANIN, Fernanda. (Org.). Estratégias autoritárias do Estado empregador: assédio e resistências. 1ed.Curitiba. : Kaygangue. 2017.v. 1, p. 1-63.

      MELLO, Lawrence Estivalet; SILVA, J. L. A. ; MAINARDI, D. V. ; FREITAS, G. C.. Proteção do trabalho, reforma do Estado e assédio moral na administração pública. Em: Lawrence Estivalet de Mello; João Luiz Arzeno da Silva. (Org.). Direitos Sociais dos Servidores Públicos - Estudos em homanagem aos 10 anos de CNASP. 1ed.Curitiba. : Kaygangue. 2016.v. 1, p. 33-46.

      MELLO, Lawrence Estivalet; GEDIEL, J. A. P.. Estatuto Jurídico do Trabalho, Formas de Regulação e Assédio Moral. Em: Lawrence Estivalet de Mello; José Antonio Peres Gediel; Fernanda Zanin; Eduardo Faria Silva. (Org.). Estatuto Jurídico do Trabalho, Formas de Regulação e Assédio Moral. 1ed.Curitiba. : Kairós. 2015.v. 1, p. 93-126.

      MELLO, Lawrence Estivalet. Direito Cooperativo e Precarização do Trabalho: Apontamentos Introdutórios. Em: Wilson Ramos Filho; Aldacy Rachid Coutinho; Rubens Bordinhão Neto. (Org.). Classes Sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual. 1ed.Bauru. : Projeto Editorial Práxis. 2014.v. 1, p. 207-226.


    Textos em jornais de notícias/revistas(9)


      MELLO, Lawrence Estivalet. Levar a sério o direito à liberdade é incompatível com a ?reorientação sexual?. Gazeta do Povo, 01 out. 2017.

      MELLO, Lawrence Estivalet. O Judiciário e a educação: entre a ?posse? e a liberdade política. Gazeta do Povo, 17 out. 2016.

      MELLO, Lawrence Estivalet. As eleições e a diferença entre casamento civil e religioso - Coluna Dois é par. Jornal da Várzea, p. Contracapa, 01 set. 2010.

      MELLO, Lawrence Estivalet. O STJ e a adoção por casal homoafetivo. Diário Popular, 05 maio 2010.

      MELLO, Lawrence Estivalet. STJ na defesa dos direitos sexuais: o reconhecimento da adoção por casal homoafetivo. Diário da Manhã, 03 maio 2010.

      MELLO, Lawrence Estivalet. Superficialidade e Direito. O Acadêmico, Faculdade de Direito - UFPel, p. 6-6, 23 nov. 2009.

      MELLO, Lawrence Estivalet. Moda de Repressão - Coluna Dois é Par. . Jornal da Várzea, p. 4-4, 22 ago. 2009.

      MELLO, Lawrence Estivalet. Homofobia e invisibilidade. Diário Popular, Seção Artigo, p. 6-6, 30 set. 2008.

      MELLO, Lawrence Estivalet. A-normalidade - Coluna Dois é par. Jornal da Várzea, , v. 66, p. 7-7, .


    Trabalhos completos publicados em anais de congressos(4)


      MELLO, Lawrence Estivalet; SILVA, João Luiz Arzeno. Proteção do trabalho e assédio moral na administração pública. Em: III Congreso Ibeoramericano sobre Acoso Laboral e Institucional e IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, v. III, p. 130-138, 2015.

      Qualis: Não identificado (III Congreso Ibeoramericano sobre Acoso Laboral e Institucional e IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho)

      MELLO, Lawrence Estivalet; TABUCHI, M. G. ; SILVA, H. K. C.. NOTAS PARA A CRÍTICA DO DIREITO: Marx e a autonomia relativa do Estado e do político. Em: 34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito, v. 1, p. 17-39, 2013.

      Qualis: Não identificado (34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito)

      MELLO, Lawrence Estivalet; TABUCHI, M. G.. PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE: A regulamentação da exploração sexual de mulheres. Em: 34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito, v. 1, p. 182-199, 2013.

      Qualis: Não identificado (34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito)

      MELLO, Lawrence Estivalet. RELAÇÕES DE TRABALHO SOB REGIME ASSOCIATIVO: o direito que se acha/perde na e contra a política. Em: IV Encontro Internacional Economia dos Trabalhadores, v. 1, 2013.

      Qualis: Não identificado (IV Encontro Internacional Economia dos Trabalhadores)


    Resumos publicados em anais de congressos(4)


      RIOS, R. R. ; MELLO, Lawrence Estivalet. Proibição de discriminação por orientação sexual, exercício e ciência da psicologia. Em: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes Editores, v. 1, p. 698-699, 2017.

      GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, Lawrence Estivalet. Liberdade religiosa e laicidade. Em: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes Editores, v. 1, p. 222-223, 2017.

      MELLO, Lawrence Estivalet. O Sistema Jurídico Brasileiro Não se Assume. Em: XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFPel, 2009, Pelotas/RS. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFPel. Pelotas/RS: Editora da UFPel, 2009.

      MELLO, Lawrence Estivalet. Cinema e Direito: Entrecruzamentos Didáticos para uma Sociedade Complexa. Em: XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFPel, 2009, Pelotas/RS. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFPel. Pelotas/RS: Editora da UFPel, 2009.


    Apresentações de trabalho(34)


      MELLO, Lawrence Estivalet; COUTINHO, A. R.. Trabalho subordinado e nova produção legislativa cooperativista. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MELLO, Lawrence Estivalet. RELAÇÕES DE TRABALHO SOB REGIME ASSOCIATIVO: o direito que se acha/perde na e contra a política. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet; TABUCHI, M. G.. PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE: A regulamentação da exploração sexual de mulheres. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet; TABUCHI, M. G. ; SILVA, H. K. C.. NOTAS PARA A CRÍTICA DO DIREITO: Marx e a autonomia relativa do Estado e do político. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. Reflexões críticas sobre megaeventos e direitos humanos no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MELLO, Lawrence Estivalet. Intersecções entre direitos sexuais e trabalho precário. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MELLO, Lawrence Estivalet; SIMOES, H.. JUVENTUDE E CLASSE TRABALHADORA: o precariado protagonizou as cidades rebeldes?. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. A LEI 12.690/12 E A INTERSECÇÃO ENTRE COOPERATIVISMO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. APDF n. 132, direitos sexuais e direito do trabalho: avanços e retrocessos no campo dos direitos humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MELLO, Lawrence Estivalet. Da Necessidade de um Pensamento Latinoamericano: De Hannah Arendt a Enrique Dussel. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. Problematizações iniciais sobre filosofia latino-americana. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. Problematizações iniciais sobre filosofia latino-americana. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. Problematizações iniciais sobre filosofia política. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. A defesa dos direitos dos animais e seu papel na efetivação de uma sociedade igualitária: Karl Jaspers, Michel Foucault e Peter Singer em diálogo por novos paradigmas sociais. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. Democracia e Marginalidade: Considerações sobre o totalitarismo da razão. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet; HERZBERG, P. S.. Oficina (Des)Cobrindo Corpos. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet; GASPERIN, S. T. ; HERZBERG, P. S. ; SCHMACHTENBERG, F. M.. Oficina Assessoria Popular. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M.. Oficina Inaugural do GT de Reforma Curricular. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet. Ensino Jurídico no Brasil. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MELLO, Lawrence Estivalet. Sexualidades - Da normalização à homofobia. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MELLO, Lawrence Estivalet. Da Decisão e suaz Razões: O Discurso Jurídico contra pares Homoafetivos. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. Despertar para Agir: Acessoria Universitária Transdisciplinar. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. Oficina Corpo, Sexualidades e Pré-conceitos. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet; REICHOW, A. M.. IV Oficina Direitos dos Animais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet; KATREIN, C. S.. Escola pública, Universidade, Cotas: no que acredito?. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MELLO, Lawrence Estivalet; SANTOS, P. P. ; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M.. Panorama do Movimento Estudantil de Direito Regional e Nacional. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet; LOBATO, A. O. C.. O Sistema Jurídico Brasileiro Não se Assume. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MELLO, Lawrence Estivalet. Cinema e Direito: Entrecruzamentos Didáticos para uma Sociedade Complexa. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MELLO, Lawrence Estivalet; HERZBERG, P. S.. Proibicionismo e abandono: os movimentos sociais frente à (não-)regulamentação das carroças. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet; HERZBERG, P. S.. Entre a Protocooperação e o Parasitismo: Uma Análise Jurídica-Ambiental do Problema das Carroças. 2009. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      MELLO, Lawrence Estivalet. III Oficina Direitos Animais. 2009. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet; REICHOW, A. M.. III Oficina Direitos dos Animais. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet; BARBOZA, I. D.. Oficina Vivências Carcerárias. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra

      MELLO, Lawrence Estivalet. Oficina Direitos dos Animais. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra


    Demais tipos de produção bibliográfica(2)


      MELLO, Lawrence Estivalet. Ação coletiva é a reunião de pequenos atos. Florianópolis: Captura Críptica. CPGD/UFSC. 2009. Poesia

      MELLO, Lawrence Estivalet; ORIO, L. E.. Entrevista com Luís Roberto Barroso. 2009. Entrevista


Produção técnica


    Produção artística


      Orientações em andamento


          Iniciação científica(10)


            Juliana Bianchini. Estabelecidos e outsiders: a carreira criminal. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Viviane Cristina Madeira. Rufianismo: interesses econômicos e dignidade da pessoa humana. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Aline Dranka Olescovicz. Hate speech: da liberdade de expressão à responsabilidade penal. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Camila Reali Pedreira. Terceirização e a crise econômica. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Andressa Teska. Hate speech: da liberdade de expressão à responsabilidade penal. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Joelma de Barros. Crianças/adolescentes vítimas de violência sexual: revitimização e a técnica do depoimento sem dano. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Louise Collita Bembem. Culpablidade aliada à teoria da vulnerabilidade. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Taila Suliane Kelczeski. Sociedade de normalização: Foucault, do intolerável à governamentalidade. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Felipe Bendlin. Identificação criminal e a nova lei de banco de dados genéticos. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

            Jéssica Francillise Rattmann. Sociedade de normalização: Foucault, do intolerável à governamentalidade. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . Início: 2015.
            Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.


        Supervisões e orientações concluídas


            Trabalho de conclusão de curso de graduação(14)


              Luana Sauthier Singerski. A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro e o ?Estado de Coisas Inconstitucional?. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Jéssica Francillise Rattmann. O poder punitivo discriminatório: a seletividade e desigualdade do processo de criminalização na sociedade capitalista. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Jéssica Diane Stein. A pretensão protetiva do Direito do Trabalho no Brasil. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Neidemara Banowski. Linchamentos, justiceiros e segurança pública. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Andressa Teska. A sobrejornada de trabalho e o dano existencial. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Rayne Levandovski. A importância e as desvantagens da conciliação como forma de solução de conflitos na Justiça do Trabalho. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Elice Matacz. Educação ou trabalho: Programa Jovem Aprendiz e a relação entre direito à educação e direito ao trabalho dos jovens no Brasil. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Evelyn Kürten. A eficácia da criminalização de condutas discriminatórias. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Bruna Karine Oconski. Precarização do trabalho e formas de subemprego: uma análise da regulação do estágio. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Patrícia Albuquerque. Cooperativas de trabalho e gênero: entre o empoderamento feminino e a precarização do trabalho. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Louise Collita Bembem. A execução da pena frente à (in)aplicabilidade da presunção de inocência.. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              Camila Reali Pedreira. O impacto da terceirização na precarização do trabalho das mulheres brasileiras. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2016.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              LETICIA GIROTTO. PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO E POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2015.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.

              CAMILA GANZER. A descriminalização do aborto como concretização dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, . 2015.
              Orientador: Lawrence Estivalet de Mello.


          Projetos de pesquisa

            Total de projetos de pesquisa(5)


              2013-2014. Os 70 anos da CLT
              Descrição: VISA ANALISAR OS MARCOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DESDE O ADVENTO DA CLT EM 1943.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Aldacy Rachid Coutinho - Coordenador / Sidnei Machado - Integrante / SANDRO LUNARD NICOLADELI - Integrante / NASSER AHMAD ALLAN - Integrante / JOSE RICARDO MENACHO TRAMARIN DE OLIVEIRA CARVALHO - Integrante.
              Membro: Lawrence Estivalet de Mello.

              2013-Atual. Nucleo de Direito Cooperativo
              Descrição: Realizar levantamento e estudos, buscando investigar as possibilidades de adequar o instrumental jurídico às necessidades dos grupos que produzem utilizando-se de modelos cooperativistas e autogetionários, na perspectiva da economia solidária. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Liana Maria da Frota Carleial - Coordenador / Eloísa Dias Gonçalves - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Integrante.
              Membro: Lawrence Estivalet de Mello.

              2011-Atual. ZOGRIS: L evolution des normes d emploi et nouvelles formes d inegalites : vers une comparaison des zones grises?
              Descrição: Esta pesquisa envolve pesquisadores de oito países com o objetivo de estabelecer comparações entre as diferentes formas de novas configurações do trabalho. Essa novas formas podem ocorrer pelo surgimento de novas ocupações bem como por ocupações exercidas fora da norma do trabalho assalariado. Essa zona cinzenta é responsável por significativas desigualdades entre trabalhadores quer por diferenças de condições de trabalho, salariais, de acesso aos direitos trabalhistas e de perspectivas ao longo de suas vidas laborais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Liana Maria da Frota Carleial - Coordenador / Eloísa Dias Gonçalves - Integrante.
              Membro: Lawrence Estivalet de Mello.

              2009-2010. Nucleo de pesquisa sobre argumentacao juridica
              Descrição: O projeto visa a examinar as principais teorias contemporâneas acerca da argumentação jurídica - tal com expostas na obra de autores como Theodor Viehweg, Chaïn Perelman, Stephen Toulmin, Neil MacCormick, Robert Alexy e outros - com vistas a submetê-las a uma análise crítica, bem como a um teste de rendimento no que se refere à sua capacidade de esclarecer e explicar a prática jurídica, tal como se desenvolve, seja no âmbito dos processos judiciais, seja no âmbito da construção doutrinária. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Oscar José Magalhães - Coordenador.
              Membro: Lawrence Estivalet de Mello.

              2007-2009. A judicializacao da politica: a necessidade de fortalecimento do processo constitucional
              Descrição: A transição para a democracia no Brasil foi fortemente marcada pela presença do Judiciário. Ainda na vigência do constitucionalismo autoritário, a Justiça assegurou a fidelidade dos resultados nas urnas e o respeito ao devido processo legal nos processos judiciais. Com a entrada em vigor da Constituição democrática de 1988, o Judiciário vem se empenhando em assegurar efetividade ao texto constitucional. Nessa perspectiva, percebe-se uma tensão entre a Política e a Justiça que se expressa no fenômeno da judicialização da política. A saber, o momento em que os conflitos sociais não resolvidos no debate político-partidário são canalizados para o Poder Judiciário, seja na forma do controle abstrato da constitucionalidade das normas, seja ainda, na forma de inúmeras demandas individuais e coletivas de concretização do texto constitucional. A recente reforma do Judiciário traz consigo a proposta de evitar a politização da Justiça, de um lado, preservando a sua independência através de uma reestruturação dos órgãos judiciais; por outro lado, fortalecendo a eficácia do processo judicial. Nesse sentido, o processo judicial e a jurisdição contribuem para a legitimação da Política sempre que atuam na fiscalização e controle dos atos governamentais. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.
              Membro: Lawrence Estivalet de Mello.


          Prêmios e títulos


            Participação em eventos

              Total de participação em eventos(60)


                III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade religiosa e laicidade. 2017. (Congresso).

                49ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. Direito e estrutura social. 2016. (Congresso).

                III Congresso Iberoamericano de Assédio Moral e Institucional. Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 2015. (Congresso).

                1º Congresso de Direito Crítico. Intersecções entre direitos sexuais e trabalho precário. 2013. (Congresso).

                1º Congresso de Direito Crítico. Reflexões críticas sobre megaeventos e direitos humanos no Brasil. 2013. (Congresso).

                34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE: A regulamentação da exploração sexual de mulheres. 2013. (Encontro).

                34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.NOTAS PARA A CRÍTICA DO DIREITO: Marx e a autonomia relativa do Estado e do político. 2013. (Encontro).

                ECONOMIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA DO TRABALHO PARA O COOPERATIVISMO POPULAR. 2013. (Seminário).

                Horizontes 2013 - Cidades Rebeldes. JUVENTUDE E CLASSE TRABALHADORA: o precariado protagonizou as cidades rebeldes?. 2013. (Congresso).

                II Curso de Formação Política LGBT.APDF n. 132, direitos sexuais e direito do trabalho: avanços e retrocessos no campo dos direitos humanos. 2013. (Outra).

                I Seminário sobre Recomposição das Normas do Trabalho e Emprego: Uma Comparação Internacional.A LEI 12.690/12 E A INTERSECÇÃO ENTRE COOPERATIVISMO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. 2013. (Seminário).

                IV Encontro Internacional Economia dos Trabalhadores.RELAÇÕES DE TRABALHO SOB REGIME ASSOCIATIVO: o direito que se acha/perde na e contra a política. 2013. (Encontro).

                OCUPAÇÃO DE FÁBRICAS E AUTOGESTÃO PELOS TRABALHADORES: O CASO DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ. 2013. (Seminário).

                Roda de diálogos sobre direitos sexuais no Brasil. 2013. (Seminário).

                1ª Mostra-Debate: Gênero e Diversidade Sexual.Gênero e Diversidade Sexual. 2012. (Outra).

                II Seminário Nacional de Direitos Humanos: Modelo de Desenvolvimento e Tratamento Penal da Miséria. 2012. (Seminário).

                XVIII EREEF-SUL.Grupo de Trabalho Temático de Combate às Opressões. 2012. (Outra).

                46ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: o direito achado nas ruas e ignorado nos manuais. Graduação em Direito no Brasil: Educação Jurídica e Transformação Social. 2011. (Congresso).

                Café Filosófico - Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes.Problematizações iniciais sobre filosofia latino-americana. 2011. (Encontro).

                Café Filosófico - IEE Assis Brasil.Problematizações iniciais sobre filosofia política. 2011. (Encontro).

                LIV Semana Jurídica PUC-Campinas - Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua. Direitos Sexuais e Homofobia no Brasil Contemporâneo. 2011. (Congresso).

                Palestra-debate sobre movimentos sociais.Movimentos sociais e economia solidária. 2011. (Outra).

                VII Horizontes.Educação Jurídica: A que(m) Serve o Direito?. 2011. (Seminário).

                XV Semana Jurídica UFSC.Educação Jurídica e Função da Universidade Pública. 2011. (Outra).

                XXI Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Da Necessidade de um Pensamento Latinoamericano. 2011. (Outra).

                XXXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

                45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. (Congresso).

                45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL - Direito para que(m)? Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. (Encontro).

                5º Encontro Temático Saúde e Meio Ambiente. 2010. (Encontro).

                Curso de Formação do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade de São Paulo (SAJU-USP). 2010. (Encontro).

                I Encontro Nacional de Estudantes de Direito Extensionistas (ENEDEX). 2010. (Encontro).

                Mirante - Laboratório de Filosofia.Homofobia Normalidade e Tolerância. 2010. (Outra).

                Seminário Os Direitos em Aberto da América Latina.DA NECESSIDADE DE UM PENSAMENTO LATINO-AMERICANO: De Hannah Arendt a Enrique Dussel. 2010. (Seminário).

                XII Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias.Despertar para Agir: Acessoria Universitária Transdisciplinar. 2010. (Encontro).

                XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Corpo Sexualidades e Pré-conceitos. 2010. (Encontro).

                XXXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito.A defesa dos direitos dos animais e seu papel na efetivação de uma sociedade igualitária: Karl Jaspers, Michel Foucault e Peter Singer em diálogo por novos paradigmas sociais. 2010. (Encontro).

                44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. Resistência e Justiça para a Autonomia. 2009. (Simpósio).

                44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL - Resistência e Justiça para a Autonomia.Entre a Protocooperação e o Parasitismo: Uma Análise Jurídica-Ambiental do Problema das Carroças. 2009. (Outra).

                Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras. 2009. (Seminário).

                Aula Inaugural da Faculdade de Cinema - Literatura e Cinema, natureza e limites de uma relação intertextual e transemiótica. 2009. (Seminário).

                Aula Inaugural da Faculdade de Direito: Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2009. (Seminário).

                Educar para o mundo: desafios da formação jurídica contemporânea. 2009. (Seminário).

                I Encontro de Formação de Assessoria Jurídica Universitária Popular.Educação popular e práticas emancipatórias. 2009. (Encontro).

                III Semana Acadêmica da Filosofia da UFPel: Metafísica na História da Filosofia. 2009. (Congresso).

                III Semana do Ministério Público de Pelotas. 2009. (Simpósio).

                I Seminário Regional Direitos dos Animais: O ensino e a ciência sem crueldade. 2009. (Seminário).

                IV Simpósio Regional de Políticas Públicas: Família. 2009. (Simpósio).

                Moralidade Política e Bioética. 2009. (Seminário).

                Oficina Direito e Arte (Música e Caricatura). 2009. (Oficina).

                O Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

                Semana Acadêmica da Geografia (2009).III Oficina Direitos Animais. 2009. (Outra).

                Semana Acadêmica das Ciências Sociais da UFPel - Movimentos Sociais e Capitalismo Periférico. Proibicionismo e abandono: os movimentos sociais frente à (não-)regulamentação das carroças. 2009. (Congresso).

                XIX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

                XVIII Congresso de Iniciação Científica. O Sistema Jurídico Brasileiro não se assume. 2009. (Congresso).

                42ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 200 anos do Judiciário Brasileiro: do Direito à Justiça. 2008. (Congresso).

                Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Oficina Vivências Carcerárias. 2008. (Congresso).

                Direitos dos Animais: Direitos Novos para Novos Tempos. 2008. (Seminário).

                III Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

                XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. Constituição Cidadã: 20 anos incompletos.Oficina Direitos dos Animais. 2008. (Encontro).

                XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).


            Organização de eventos

              Total de organização de eventos(39)


                MELLO, Lawrence Estivalet; GEDIEL, J. A. P. ; CALDAS, J.. Direito da antidiscriminação: panorama geral e xenofobia. 2016. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet. A visão de juízes e detentos sobre o sistema da repressão. 2016. (Outro).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet; CALDAS, J. ; GEDIEL, J. A. P. ; CHRISTOFFOLI, G. T.. II Ciclo de Estudos. 2016. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; CALDAS, J. ; CHRISTOFFOLI, G. T. ; GEDIEL, J. A. P.. I Ciclo de Estudos "Intérpretes do Brasil". 2016. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F.. Minicurso Intérpretes do Brasil. 2015. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; GEDIEL, J. A. P.. O que é cooperativismo - O direito cooperativo e a economia solidária. 2015. Outro

                GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, Lawrence Estivalet. Trabalho subordinado e nova produção legislativa cooperativista. 2015. Outro

                GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; SANTOS, D. ; CALDAS, J.. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar e ao cooperativismo. 2015. Outro

                GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; CALDAS, J. ; SANTOS, D.. Gênero e formas jurídicas de cooperação: associações e cooperativas. 2015. Outro

                GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; GONCALVES, E. D. ; ROSSITO, F.. Oficina de iniciação à pesquisa acadêmica. 2015. Outro

                GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; SANTOS, D. ; CALDAS, J. ; ROSSITO, F.. Crédito cooperativo em recuperação judicial e falência empresarial. 2015. Outro

                GEDIEL, J. A. P. ; CARLEIAL, L. M. F. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; SANTOS, D. ; ROSSITO, F. ; CALDAS, J.. É possível a reconstrução da cooperação pelos movimentos sociais? Balanço e perspectivas, duas décadas depois (1995-2015). 2015. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; GEDIEL, J. A. P. ; SILVA, E. F. ; ZANIN, F.. Seminário Estado, Poder e Assédio: Relações de Trabalho na Administração Publica. 2015. Outro

                GONCALVES, E. D. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; GEDIEL, J. A. P. ; PAZELLO, R. P.. IV Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; GONCALVES, E. D. ; GEDIEL, J. A. P.. I Ciclo de Estudos "Estrutura Social e Formas de Consciência". 2014. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet. 34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2013. (Congresso).. . 0.

                GONCALVES, E. D. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; CARLEIAL, L. M. F.. I Seminário sobre Recomposição das Normas do Trabalho e Emprego: Uma Comparação Internacional. 2013. Congresso

                MELLO, Lawrence Estivalet; CARLEIAL, L. M. F. ; GONCALVES, E. D.. OCUPAÇÃO DE FÁBRICAS E AUTOGESTÃO PELOS TRABALHADORES: O CASO DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ. 2013. Congresso

                GONCALVES, E. D. ; MELLO, Lawrence Estivalet ; CARLEIAL, L. M. F.. ECONOMIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA DO TRABALHO PARA O COOPERATIVISMO POPULAR. 2013. Congresso

                MELLO, Lawrence Estivalet. II Curso de Formação Política LGBT. 2013. (Congresso).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet; GORSDORF, L. F.. Roda de diálogos sobre direitos sexuais no Brasil. 2013. Concurso

                BUSSOLETTI, Denise ; MELLO, Lawrence Estivalet. Lançamento Programa Fronteiras da Diversidade. 2012. Outro

                BUSSOLETTI, Denise ; MELLO, Lawrence Estivalet. Mostra-Debate sobre Gênero e Diversidade Sexual. 2012. Outro

                HOMRICH, I. ; MELLO, Lawrence Estivalet. I Simpósio de Revisão Normativa. 2011. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; HOMRICH, I.. 46ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: o direito achado nas ruas e ignorado nos manuais. 2011. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M.. Seminário Os Direitos em Aberto da América Latina. 2010. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; ORIO, L. E. ; SCHMACHTENBERG, F. M. ; GASPERIN, S. T.. 45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - Direito para que(m)? Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet; HOMRICH, I.. 45ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais - Da operação fordista à arte emancipatória. 2010. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet. Aula Inaugural da Faculdade de Direito. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: desafios e perspectivas.. 2009. (Congresso).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet. Educar para o mundo: Desafios da formação jurídica contemporânea. 2009. (Congresso).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet. I Seminário Regional Direitos dos Animais - O Ensino e a Ciência sem Crueldade. 2009. (Congresso).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet. Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras. 2009. (Congresso).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet. Oficina Direito e Arte (Música e Caricatura). 2009. (Outro).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet; KATREIN, C. S. ; BARBOZA, I. D.. I Encontro de Formação de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2009. Outro

                MELLO, Lawrence Estivalet. 44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL - Resistência e Justiça para a Autonomia. 2009. (Congresso).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet; REICHOW, A. M.. Ecoanimalismo Feminista - A Ética do Cuidado. 2009. Congresso

                MELLO, Lawrence Estivalet. XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. Constituição Cidadã: 20 Anos Incompletos. 2008. (Congresso).. . 0.

                MELLO, Lawrence Estivalet. 43ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 200 Anos do Judiciário Brasileiro: do Direito à Justiça. 2008. (Congresso).. . 0.

                HOMRICH, I. ; MELLO, Lawrence Estivalet. Dialogando com a 7ª Arte. 2008. Outro


            Lista de colaborações

              Colaborações endôgenas(1)


                Lawrence Estivalet de Mello ⇔ Eduardo Faria Silva(1.0)

                  SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José Antonio Peres (Org.) ; ZANIN, Fernanda (Org.) ; MELLO, Lawrence E. (Org.). Estado, Poder e Assédio: Relações de Trabalho na Administração Pública. 1 ed. Curitiba: Kairós, 2015. v. 500, p. 252.





            (*) Relatório criado com produções desde 1900 até 2019