Flavio de Azambuja Berti

  • Doutor
  • Professor
  • Direito

Conosco desde 17/02/2003

Produções

Produção bibliográfica

    Artigos completos publicados em periódicos(8)


      BERTI, FLÁVIO DE AZAMBUJA. Extrafiscalidade dos Impostos e Princípio do Não Confisco no Brasil. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO. v. 7, p. 181-199, issn: 2183-6396, 2018. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO)

      Helton Kramer Lustoza ; BERTI, F. A.. Análise da culpabilidade do contribuinte do na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do art. 136 do CTN. R.E.V.I. Revista de Estudos do Vale Iguaçu. v. 01, p. 41-52, issn: 1678-068X, 2009.

      Qualis: Não identificado (R.E.V.I. Revista de Estudos do Vale Iguaçu)

      BERTI, F. A.; Alex Felipe Flissak Villa ; FAGUNDES, Marta Gisele ; ALMENDANHA, C. M. ; MACEDO NETO, Manoel Antônio Gomes de. Distribuição constitucional de competências tributárias e princípio federativo. Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso). v. 05, p. 287-297, issn: 1809-5119, 2009.

      Qualis: Não identificado (Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso))

      BERTI, F. A.; Alex Felipe Flissak Villa ; Bruno Frank. O princípio da legalidade no âmbito do Direito Tributário. Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso). v. 4, p. 301-312, issn: 1809-5119, 2008.

      Qualis: Não identificado (Raízes Jurídicas (UNICENP. Impresso))

      BERTI, F. A.; RIBEIRO, Helen Zanellato da Motta. AS OSCIP's e o controle público dos termos de parceria. Raízes Jurídicas (UNICENP). v. 3, p. 379-388, issn: 1809-5119, 2007.

      Qualis: Não identificado (Raízes Jurídicas (UNICENP))

      BERTI, F. A.; RIBEIRO, Helen Zanellato da Motta. ADIN´s e ADC´s: efeitos em relação ao direito de repetição de indébito do contribuinte. Raízes Jurídicas (UNICENP). v. 2, p. 95-105, issn: 1809-5119, 2006.

      Qualis: Não identificado (Raízes Jurídicas (UNICENP))

      BERTI, F. A. IPI e Extrafiscalidade. Revista Direito Empresarial (Curitiba). v. 1, n. 2, p. 141-162, issn: 1806-910X, 2004.

      Qualis: C

      BERTI, F. A. A natureza jurídica do pedágio à luz do Sistema Constitucional. Revista da Faculdade de Direito da UTP. 2002.

      Qualis: Não identificado (Revista da Faculdade de Direito da UTP)


    Livros publicados/organizados ou edições(9)


      BERTI, F. A.; Flávio de Azambuja Berti ; BERTI, F. A.. Extrafiscalidade dos impostos e Princípio do Não-Confisco no Brasil. 1 ed. Beau Bassin - Mauritius: International Book Market Service Ltda - Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1, p. 45.

      BERTI, F. A. Impostos Extrafiscalidade e Não-Confisco. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 01, p. 176.

      BERTI, F. A. Pedágio Natureza jurídica. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 01, p. 206.

      BERTI, F. A. Direito Tributário e Princípio Federativo. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 01, p. 295.

      BERTI, F. A. Impostos: extrafiscalidade e não-confisco - 2a edição. 2a. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 01, p. 183.

      BERTI, F. A. Pedágio: natureza jurídica - 2a. edição. 2a ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1, p. 203.

      BERTI, F. A. Federalismo fiscal e defesa de direitos do contribuinte: efetividade ou retórica. 01 ed. Campinhas: Bookseller Editora Ltda, 2005. v. 01, p. 190.

      BERTI, F. A. Impostos: extrafiscalidade e não-confisco. 1a ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 01, p. 141.

      BERTI, F. A. Pedágio: natureza jurídica. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 01, p. 164.


    Capítulos de livros publicados(6)


      BERTI, F. A. O arquivamento provisório previsto no art. 20 da lei 10522/2002 dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela PGFN ou por ela cobrados não se aplica às execuções fiscais movidas pelos Conselhos de fiscalização profissional. Em: Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo, vol 2 - tomo III. 1aed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2017.v. vol 2, p. 969-979.

      BERTI, F. A. Tributação e direitos fundamentas: Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora. Em: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Tributação, Democracia e Liberdade. 1aed.São Paulo. : Editora Noeses. 2014.v. 1, p. 405-421.

      BERTI, F. A. Isenções tributárias heterônomas: validação quando decorrentes de tratados internacionais. Em: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). Controle externo: temas polêmicos na visão do Ministério Público de Contas. 1aed.Belo Horizonte. : Editora Forum. 2009.v. 1, p. 153-174.

      Woldemar Jamundá ; José Afonso da Silva ; Cristiano da Paixão Pimentel ; Gustavo Massa Ferreria Lima ; Angela Cassia Costaldello ; BERTI, F. A. ; Carlos Humberto Prola Júnior ; Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira ; Demóstenes Tres Albuquerque ; Márcia Farias ; Inácio Magalhães Filho. Isenções tributárias heterônomas: validação quando decorrentes de tratados internacionais. Em: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). Controle externo: temas polêmicos na visão do Ministério Púbolico de Contas. 01ed.Belo Horizonte. : Editora Fórum. 2008.p. 153-174.

      BERTI, F. A. Efetividade dos direitos e garantias do contribuinte diante da penhora eletrônica em favor da Fazenda Pública. Em: Silvana Maria Carbonera. (Org.). Pensando o direito: reflexões em busca da efetividade. 1ªed.Curitiba. : Unicenp. 2005.v. 1, p. 77-100.

      BERTI, F. A. A responsabilidade dos administradores em caso de dissolução da sociedade à luz do Novo Código Civil. Em: Profª Drª Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Direito Tributário e o Novo Código Civil. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2004.v. 1, p. 365-375.


    Apresentações de trabalho(3)


      BERTI, F. A. As PPI's no Brasil em comparação ao regime anterior de PPP's. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso

      BERTI, F. A. Estudo sobre acompanhamento de obras no Paraná. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra

      BERTI, F. A. Atuação Preventiva Pedagógica do Ministério Público de Contas. 2006. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra


    Demais tipos de produção bibliográfica(1)


      Paulo Adyr Dias do Amaral ; Raphael Silva Rodrigues ; BERTI, F. A.. Lições preliminares de direito tributário: limites ao poder do Estado. Belo Horizonte. 2018. Prefácio, Pósfacio/Prefácio


Produção técnica


    Produção artística


      Orientações em andamento


          Trabalho de conclusão de curso de graduação(4)


            Carlos Cesar Jatobá. Introdução ao Direito Tributário. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2010.
            Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

            Jéssica Cristina de Lima. ADC 18: ICms como base de cálculo do PIS/COFINS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2010.
            Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

            Andressa Lima Carvalho. Utilização do IPTU como instruemtno para concretição de políticas públicas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2010.
            Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

            Lisiane Justi. O princípio do não-confisco e as multas tributárias. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2010.
            Orientador: Flávio de Azambuja Berti.


          Iniciação científica(1)


            Alunos do 3° e 4° anos da graduação em direito. Direito Constitucional Tributário. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Positivo, . Início: 2006.
            Orientador: Flávio de Azambuja Berti.


        Supervisões e orientações concluídas


            Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização(50)


              Eduardo Francisco de Paula. A tributação na locação de imóveis. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Jéssica Carolina Lee. A extrafiscalidade do IOF e sua eficácia no ordenamento brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              João Pedro Moro Koltun. Cobrança de ICMS incidente sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Kelly Bora. Tratamento tributário do IR em face das subvenç~eos para investimento ou custeio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Fernando Moraes. A incidência do IIRPJ e a preços de transferências. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Juliana Medeiros e Laysa Moreira. Planejamento tributário: PIS e COFINS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Adriana Biondo e Simone Rampelotti. Incentivos fiscais da lei 8.248/91. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Ederson Pinheiro Colaço. Mecanismos de defesa na execução fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Edilson Cordeiro. Isenção tributária em tratados internacionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Bernardo Brislynsky. Lucro real e lucro premunido no Simples Nacional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Beatriz Lara e Dayani Domanski. Estudo de caso na Celepar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Giovani Rasoto e Giovana Santos. Holdin familiar no planejamento tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Bruno Brito. Serviços técnicos em tratados internacionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Ariel Palmeira. A hipótese de incidência do ISS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Camille Carles e Maitê Ribeiro. Planejamento tributário na empresa Alcast S/A. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Bruno Eppinger e Fabiano Eppinger. O efeitos suspensivo dos embargos à execução fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Débora Perek Ganz. Impactos da resolução 13/2012 do Senado frente à guerra fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Ketlin A. de Oliveira. Regra-matriz de incidência do IPI. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Angelita B. Dias. Competência para cobrança do ISS em águas marítimas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Emílio B Guedes. A questionável bitributação do ISS na construção civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Rodolfo Cavali Luz. IPI e o Princípio da seletividade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Ícaro JOsé Proença. Incid~encia do ISS nas incorporações imobiliárias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Evelyn M. Cuman. IRPJ e CSLL e seu planejamento tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Aline Pavelski. Aspectos do princípio da seletividade do IPI e extrafiscalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Mariana Collaço. A não-incidência do ISS sobre a locação de veículos com motorista. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Angela Fátima Mainka. Tributação das pessoas jurídicas pelo IRPJ no Brasil: regimes de apuração da base de cálculo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Carlos Campos Camargo. Imposto de importação e extrafiscalidade: estudo da legislação, do entendimento dos tribunais superiores e seus efetios sobre a economia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Carlos Humberto Fernandes Silva. As imunidades tributárias dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Emidio Bueno Marques. A metodologia de compensação tributária com precatórios no âmbito estadual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Fabiola Pavoni. A incidência de ISS em contratos de franquia e know-how: estudo da legislação e do entendimento dos tribunais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Kelly Bora. Volvo do Brasil: estudo da tributação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Luis Felipe Rocha Toledo. Mandado de segurança como instrumetno de defsea do contribuinte. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Luis Fernando da Silva Lamaur. Uma visão da imunidade tributária das OSCIP´s. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Marcelo Augusto de Araujo Campelo. Aplicabilidade da súmula vinculante 28 nos embargos à execução da lei 6.830/80. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Murilo Jaskievicz. Repartição de competências entre União e Municípios em relação à legislação do ISS: normas gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Renê Andrade Tigrinho. Tributação das pessoas jurídicas pelo IRPJ. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Rodrigo da Rocha S. Torres. Repartição de competências entre a União e os Municípios em relação à legislação do ISS: normas gerais e normas específicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Adriana Clara Maoski e Tatiana Cristina Ramos. Doações e subvençõe com advento da lei 11.638/08. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Alysson Sanches e Felipe Cesar Michna. Princípios constitucionais tributários aplicáveis ao processo contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              André Henrique Chandelier. Seguridade Social: princípios constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Beatriz Grossi Maia. Tributação de holdings. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Carlos Gustavo Stier e Julianne Brocanello Roman. A não-incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os valores relativos a gastos com sub-empreitadas nas presetações de serviços. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Clímaco Cezar Schwab e Raphael de Souza Vieira. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS: aspectos polêmicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Deisi Lacerda, Marcel Nascimento Faigle e Rosemeire Santos. Efeitos tributários e contábeis da recuperação de créditso PIS e CoFINS via processo judicial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Gabriel Alexandre ViIllena. A substituição tributária no ICMS: aspectos gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Helio Uchida. Repetição de indébito tributário: Icms na base de cálculo do PIS/COFINS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Jorge Fam Neto. A norma antielisiva e a invalidade de negócios e atos jurídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Monah Zein. A não-incidência de ICMS nos provedores de acesso à internet. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Sabrina da Costa Pereira e Simone Rodrigues de Lima. Simples Nacional: Supersimples. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Wellington Otávio Dalmaz. Distribuição de lucros disfarçada entre as partes sediadas em diferentes jurisdições tributárias: o controle através do preço de transferência. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.


            Trabalho de conclusão de curso de graduação(34)


              Larissa Rachinski Reinke. Responsabilidade tributária e sua repercussão nas ações de execução fiscal. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Douglas Barroso Carlberg. A não incidência do IPI na revenda de importação para pessoa física. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Alisson Bonardi. Imposto de renda sobre indenizações. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Lucas Perez dos Santos. A ilogicidade da utilização de pacotes fiscais como base de cálculo do ICMS em opoerações mercantis. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              João Paulo Rosvailer. Análise jurisprudencial acerca da validade na desconsideração da personalidade ju´ridica de empresasa formadoras de grupos econômicos de fato para fins de responsabilidade tributária.. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Franco Cabral Guzzoni. Artigo 136 do CTN: interpretação conforme a CF/88. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Enéas Bruce Wolter de Araújo. O instituto da prescrição intercorrente à luz do Princípio da Eficiência no processo judicial de execução fiscal.. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              INdrid Medrek. Extrafiscalidade e o princípio da capacidade contribuitiva. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Priscilla Regina Coito. O abrandamento da regra quanto ao momento de produção de provas no processo administrativo. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Marcio Roberto Manenti. Decadência e prescrição no direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Jefferson Wilson Mendes. A inconstitucioanalidade da tributação estadual em compras pela internet. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Mayara Ceolin Borini. Decadência e prescrição tributárias. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Rodolfo Schlumberger Cavali da Luz. Substituição tributária. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Lisiane Justi. O princípio do não-confisco e as multas tributárias. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Jessica Cristina de Lima. ADC 18: ICMS com base de cálculo igual a do PIS/COFINS. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Carlos Cesar Jatoba. Introdução ao direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Diogo Zonato. A reforma tributária e o IVA. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Andressa Lima Carvalho. Utilização do IPTU como instrumento para a concretição de políticas públicas extrafiscais. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Carlos Cezar Jatobá. Introdução ao direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2010.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Flávio de Moraes Ferreira. Leis nacionais e leis federais sobre direito tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Marta Gisele Fagundes. O princípio federativo e o exercício das competências tributárias. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Daniele Franciskieviz de Lima. A regra-matriz de incidência do ICMS sobre operações de circulação de mercadorias. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2009.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Amanda Silvério. O princípio da anterioridade tributária e a Emenda Constitucioanl 42/2003. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2003.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Guilherme Sulsbach Grando. Extrafiscalidade para fins de IPI e os vinhos brasileiros. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2008.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Muirilo Jaskievicz. A compensação de crédito tributário com precatórios no Estado do Paraná. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2008.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Marco Antônio Bernardes de Queiroz. Da não-incidência do ISS sobre os contratos de franquia. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2008.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Helen Zanellato da Motta Ribeiro. Controle público de OSCIP´s. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo, . 2007.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              André Fatuch. Princípio da Progressividade do IPTU. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo, . 2007.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Alice Galiotto. Penhora On Line. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo, . 2007.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Érico Eleutério da Luz. Uma contribuição ao estudo dos impactos tributários nas reorganizações societárias. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná, . 2006.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Kléber Schoneweg Wolf. A mutabilidade nos contratos administrativos e a retomada de seu objeto. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná, . 2006.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Luciana Silva. Prevalência dos acidentes ocupacionais na prática odontológica relacionados com a hepatite. (Graduação em Odontologia) - Centro Universitário Positivo, . 2006.
              Orientadores: Flávio de Azambuja Berti, Átila Fernando Visinoni.

              Patrick Eberhart. Questionamentos quanto à aplicação da taxa Selic no pagamento de dívidas tributárias. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná, . 2006.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.

              Patrízia Dayane Calixto de Souza. Reforma previdenciária: novas regras de aposentação para os servidores públicos. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná, . 2006.
              Orientador: Flávio de Azambuja Berti.


          Projetos de pesquisa


            Prêmios e títulos

            Participação em eventos

              Total de participação em eventos(53)


                1º Ciclo de Debates sobre a LINDB.Reflexos das alterações da LINDB no Controle Externo. 2018. (Seminário).

                I Seminário de Direito Tributário."Conceito de renda para tributação pelo Imposto de Renda e CSLL". 2018. (Seminário).

                Seminário sobre Contratação de Serviços Jurídicos pela Administração Pública.Contratações de serviços jurídicos pela Administração Pública. 2018. (Seminário).

                V Simpósio Internacional de Derecho Consinter.Extrafiscalidade dos impostos e principio do não-confisco no Brasil. 2018. (Seminário).

                XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Compliance e controle na Administração Pública. 2018. (Congresso).

                XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

                Congresso Internazionale sul regole comuni su investimenti partenariato pubblico privato per le infrastrutture. PPP's e PPI's in Brasile. 2017. (Congresso).

                II Forum de Controle Externo: o Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade. O custo da transparência para a Administração Pública. 2017. (Congresso).

                Seminário do cuso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Positivo sobre Reforma da Previdência.Análise da evolução normativa constitucional sobre os requisitos para concessão de Aposentadoria a partir da CF/88 até a Emenda Constitucional 47/05. 2017. (Seminário).

                Seminário Planejamento e Controle Externo da Administração Pública: Plano Nacional de Educação".Mapeamento do MPC/PR sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação pelos 399 Municípios do Paraná. 2017. (Encontro).

                Seminário e Reunião Técnica sobre o julgamento das contas dos Prefeitos Municipais: Câmara Municipal x Tribunal de Contas.Decisão do STF sobre a competência para julgamento as contas anuais de Prefeitos. 2016. (Encontro).

                VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Federalismo e endividamento dos Estados-membros. 2016. (Congresso).

                XIII Congresso do Ministério Público de Contas. 2016. (Congresso).

                XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 2016. (Simpósio).

                A atuação da advocacia na gestão pública: Tribunal de Contas.Processo eletrônico no Tribunal de Contas do Paraná. 2015. (Seminário).

                II Seminar on foreign and comparative law research.Comparação entre sistemas tributários no Brasil e na Itália. 2015. (Encontro).

                Paletras sobre Projetos de Iniciação Científica na UP.Projeto de iniciação científica sobre análise comparativa da atribuição de competências tributárias no Brasil e na Itália. 2015. (Simpósio).

                1st International Seminar on Foreing and Comparative Law Research.Intercâmbio de inofmraões sobre as pesquisas em andamento no Centro Studi Interuniversitario di Direitto Comparato e Straniedor da Universitá Degli Studi di Milano. 2014. (Seminário).

                XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2014. (Congresso).

                XXVII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Congresso).

                V Congresso Brasileiro de Controle Público. 2012. (Congresso).

                4º CONINTER - Encontro brasileiro para capacitação de controladores internos e externos. 2011. (Encontro).

                Semana Jurídica da Faculdade Guarapuava.Extrafiscalidade de impostos. 2011. (Encontro).

                X Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação e Autonomia de Estados-membros. 2011. (Congresso).

                5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Presidência de Mesa e mediação de debates. 2010. (Congresso).

                Congresso ABVCAP 2010. 2010. (Congresso).

                SEMINÁRIO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 20 ANOS DE CONQUISTAS E DESAFIOS.ORÇAMENTO PRIORIDADE CRIANÇA: Implicações Práticas da Instrução Normativa 36/2009 do Tribunal de Contas do Paraná. 2010. (Seminário).

                Seminário Internacional de Direito Tributário: questões atuais de direito tributário interno e internacional. 2010. (Seminário).

                VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2010. (Congresso).

                XIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Estudo sobre acompanhamento de obras públicas no Paraná. 2010. (Simpósio).

                Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal: realidade ou ficção?".O auxílio dos Controles Internos ao Ministério Público no combate à corrupção. 2009. (Seminário).

                IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2008. (Congresso).

                Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Unidade de Ensino Superior do Vale do Igauçu - Uniguaçu.Controle da Administração Pública. 2008. (Encontro).

                24o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Controle público de verbas repassadas em favor das Oscip's. 2007. (Congresso).

                III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Questões em aberto na aplicação da nova lei geral das micro e pequenas empresas. 2007. (Congresso).

                VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

                II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Debatedor em mesa de palestras sobre "Eficiência administrativa e direitos dos contribuintes". 2006. (Congresso).

                Seminário de Inovações e Ferramentas para recuperação da arrecadação Municipal. 2006. (Seminário).

                VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Extrafiscalidade de Impostos. 2006. (Congresso).

                XIII Congresso de Servidores e Vereadores de Câmaras Municipais do Paraná. Tribunal de Contas e Controle da Administração Pública. 2006. (Congresso).

                XI SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras.Controle de Obras Públicas. 2006. (Seminário).

                XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Mutação do regime de concessão e alteração da natureza jurídica do pedágio. 2006. (Congresso).

                I Congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba. I Congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba. 2005. (Congresso).

                I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

                I Congresso Maranhense de Estudos Tributários. I Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

                II Congresso Paranaense de Direito Internacional. Isenções heterônomas decorrentes de tratados internacionais. 2005. (Congresso).

                II Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.Presidência de mesa cujo tema foi "Parcerias Público-Privadas". 2005. (Outra).

                IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT. Uso extrafiscal do IPTU à luz da LC 101/00: amplitude do poder dos Tribunais de Contas. 2005. (Congresso).

                Semana Acadêmica de Direito.Federação e Tributação. 2005. (Outra).

                Semana Acadêmica de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.Federação e Tributação. 2005. (Outra).

                Seminário de lançamento do livro "Curso de Direito Administrativo".Seminário de lançamento do livro "Curso de Direito Administrativo". 2005. (Seminário).

                XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Cessão de créditos tributários: considerações à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Sistema Constitucional vigente. 2005. (Congresso).

                O Novo Código Civil Brasileiro e seus reflexos no Direito Tributário.A responsabilidade dos administradores em caso de dissolução da sociedade à luz do novo Código Civil. 2004. (Simpósio).


            Organização de eventos

              Total de organização de eventos(1)


                BERTI, F. A.; Elizeu de Moraes Correa ; KANAYAMA, R. ; Júlio Marcelo Oliveira ; Katia Regina Puchaski. Seminário Diálogos com o Ministério Público de Contas: lançamento do Centro de Estudos do MPC/PR. 2016. Outro


            Lista de colaborações




              (*) Relatório criado com produções desde 1900 até 2019