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Produções

Produção bibliográfica

    Artigos completos publicados em periódicos(10)


      MANICA, FERNANDO BORGES ; MENEGAT, FERNANDO. Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED. v. 14, p. 253-274, issn: 2238-0604, 2018. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED)

      MENEGAT, Fernando. Ensaio sobre as 'intervenções' estatais na área da saúde. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. v. 11, p. 147, issn: 1981-2493, 2017.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR)

      MENEGAT, FERNANDO. Contratação direta na Lei n. 13.019/2014. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 6, p. 193-215, issn: 2238-2763, 2017.

      Qualis: Não identificado (Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP)

      MÂNICA, Fernando ; MENEGAT, Fernando.. A natureza jurídica do contrato de gestão com as OS e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. v. 11, p. 312-327, issn: 1984-588X, 2015.

      Qualis: Não identificado (GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS)

      MENEGAT, Fernando. Direito e infraestrutura ? Propostas de (in)definição. Revista de Direito Público da Economia. v. 1, p. 127, issn: 1678-7102, 2015.

      Qualis: Não identificado (Revista de Direito Público da Economia)

      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS. v. 03, p. 47-72, issn: 2316-5499, 2013.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS)

      MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. A Incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE. v. 2, p. 142-164, issn: 2238-0477, 2012.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE)

      MENEGAT, Fernando. Serviço público e concorrência: ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva.. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 49, p. 207-246, issn: 1516-3210, 2012.

      Qualis: Não identificado (A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO))

      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008 : um impasse de direito intertemporal. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. v. 9, p. 53-65, issn: 1981-2493, 2011.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR)

      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. O Fim da Súmula n. 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 45, p. 173-194, issn: 1516-3210, 2011.

      Qualis: Não identificado (A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO))


    Livros publicados/organizados ou edições(1)


      MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro. 1 ed. 2017. v. 1, .


    Capítulos de livros publicados(7)


      MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e abuso de poder. Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e abuso de poder.. 1ed.Vitória. Em: . : ABRAGES. 2018.p. 59-84.

      MENEGAT, Fernando. Não cabe o pagamento da ajuda de custo prevista no art. 53 da Lei 8.112/1990 ao servidor público que participou de concurso de remoção. Em: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2017.v. 1, p. 603-614.

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor: inovações da Lei 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. Em: Daniela Libório; Edgar Guimarães; Emerson Gabardo. (Org.). Eficiência e Ética no Direito Administrativo. 1ed.Curitiba. : Íthala. 2017.v. 1, p. 53-64.

      MENEGAT, Fernando.; CASTRO, R. P. A.. Estatuto das Estatais e a matriz de risco nos contratos públicos: breve ensaio sobre o rompimento da teoria das áleas no direito administrativo. Em: FILHO, Valmir Pontes; MOTTA, Fabrício; GABARDO, Emerson.. (Org.). A regeneração da Administração Pública Brasileira. 1ed.Curitiba. : Íthala. 2017.v. 1, p. 109-119.

      MENEGAT, Fernando. CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI Nº 13.019/2014 ? DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTO. Em: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org.). PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.019/14. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2016.v. 1, p. 323-345.

      MENEGAT, Fernando. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - Da Guerra ao Diálogo entre as Cortes Supremas. Em: MARINONI, Luiz Guilherme; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MENDES, Aluisio G. de Castro. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 2, p. 1.

      MENEGAT, Fernando.; ROCHA, Iggor Gomes.. COPA DO MUNDO E INFRAESTRUTURA: NOTAS SOBRE O FINANCIAMENTO E A MITIGAÇÃO DE RISCOS EM CONTRATOS PÚBLICOS. Em: Antenor Demeterco Neto; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO: A COPA DO MUNDO DE 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 91-121.


    Textos em jornais de notícias/revistas(6)


      MENEGAT, Fernando. García Márquez, Afonso Pena e as infraestruturas no Brasil. Gazeta do Povo, 14 out. 2014.

      MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. Novas luzes. Revista Cidades do Brasil, Curitiba, p. 38, 18 jun. 2014.

      MENEGAT, Fernando. A Nova Lei dos Portos: infraestrutura para além da ideologia. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 26 ago. 2013.

      MENEGAT, Fernando. Advogado concursado ou contratado?. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 19 abr. 2013.

      MENEGAT, Fernando. O Brasil entre enchentes e apagões. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 11 jan. 2013.

      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos. Jornal Gazeta do Povo - Caderno G, Curitiba-PR, 02 jun. 2012.


    Apresentações de trabalho(2)


      MENEGAT, Fernando. Aspectos jurídicos da Lei n. 13.303/16 e da Lei n. 12.846/2013. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MENEGAT, Fernando. EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO ECONÔMICO. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra


    Demais tipos de produção bibliográfica(4)


      MENEGAT, FERNANDO. A novíssima Lei n. 13.655/2018 e o Processo Estrutural nos litígios complexos envolvendo a Administração Pública. 2018. Artigo em Livro

      MENEGAT, Fernando.; CASTRO, R. P. A.. Matriz de risco nas contratações das estatais e o rompimento da 'teoria das áleas' no Direito Administrativo. Curitiba: OAB/PR. 2017. Artigo em Livro

      MENEGAT, FERNANDO. Infraestrutura em Tempos de Crise: comentários sobre a MP 727, de 12/05/2016. 2016. Artigo em Livro

      MENEGAT, FERNANDO. O Direito Administrativo das fraudes inocentes, ou sobre como Walter Benjamin interpreta o Angelus Novus de Klee. 2016. Artigo em Livro


Produção técnica


    Produção artística


      Orientações em andamento


          Trabalho de conclusão de curso de graduação(7)


            Rayssa Isabelle Szeliga Aguayo. A intervencao do Estado na propriedade privada urbana. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2018.
            Orientador: Fernando Menegat.

            Maria Vitoria Datola Mansur. Parcerias Público-Privadas na área da saúde em nível municipal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2018.
            Orientador: Fernando Menegat.

            Amanda Schwartz Telles Bandechi. Segurança jurídica e eficiência da aplicação do Direito Público em face da lei ordinária n. 13.655/2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2018.
            Orientador: Fernando Menegat.

            Rafaela Alves de Campos. A modulação das cláusulas exorbitantes no contrato administrativo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2018.
            Orientador: Fernando Menegat.

            Laura dos Santos Jimena. Suspensão temporária e declaração de inidoneidade nos contratos administrativos: extensão de seus efeitos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2018.
            Orientador: Fernando Menegat.

            Sabrina Estefan Nunes de Andrade. Ministério Público frente à improbidade administrativa: colheita dos elementos probatórios. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2018.
            Orientador: Fernando Menegat.

            Paulo Henrique Bazotti Gassmanmn. O Regime Diferenciado de Contrataçoes e seus avanços para a Lei Geral de Licitações. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2018.
            Orientador: Fernando Menegat.


        Supervisões e orientações concluídas


            Trabalho de conclusão de curso de graduação(6)


              Karlla Hanayane Pereira. REGULAÇÃO PRÓ-CONCORRENCIAL DE INFRAESTRUTURAS: COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS NO SETOR FERROVIÁRIO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Fernando Menegat.

              Willyam Guilherme Sandri Junior. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Fernando Menegat.

              Kaliani Baggio Pinto. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: UM DIREITO AO FUTURO. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Fernando Menegat.

              José Luiz Farah Kalluf. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO NO BRASIL E SEU CARÁTER SUBJETIVO. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Fernando Menegat.

              Jean Carlo Brione de Barros. Regime diferenciado de contratação: flexibilização nas contratações públicas. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Fernando Menegat.

              Fernanda de Almeida da Silva. O SERVIÇO PÚBLICO E AS SUAS CRISES. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Fernando Menegat.


            Iniciação científica(1)


              Adriano Henrique Correia. Regulação e concorrência no setor de transportes: o caso Uber. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Fernando Menegat.


          Projetos de pesquisa


            Prêmios e títulos


              Participação em eventos

                Total de participação em eventos(20)


                  XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

                  Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão Avaliadora de Artigos Científicos. 2018. (Congresso).

                  Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

                  Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão Avaliadora de Artigos Científicos. 2017. (Congresso).

                  Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

                  Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão Avaliadora de Comunicados Científicos. 2016. (Congresso).

                  Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

                  Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

                  Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

                  Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

                  XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

                  Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

                  Semana Acadêmica UFPR. 2010. (Congresso).

                  Semana Acadêmica UFPR. 2009. (Congresso).

                  Semana Acadêmica UFPR. 2008. (Congresso).

                  I Congresso de Direito Constitucional do CAHS. 2007. (Congresso).

                  III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

                  Semana Academica UFPR. 2007. (Congresso).

                  Direito e Discurso - Discursos do Direito. 2006. (Congresso).

                  Semana Academica UFPR. 2006. (Congresso).


              Organização de eventos


                Lista de colaborações

                  Colaborações endôgenas(1)


                    Fernando Menegat ⇔ Fernando Borges Mânica(8.0)

                      MANICA, FERNANDO BORGES ; MENEGAT, FERNANDO. Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED. v. 14, p. 253-274, issn: 2238-0604, 2018. Ler na íntegra

                      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED)

                      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS. v. 03, p. 47-72, issn: 2316-5499, 2013.

                      Qualis: Não identificado (REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS)

                      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008 : um impasse de direito intertemporal. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. v. 9, p. 53-65, issn: 1981-2493, 2011.

                      Qualis: Não identificado (REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR)

                      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. O Fim da Súmula n. 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 45, p. 173-194, issn: 1516-3210, 2011.

                      Qualis: Não identificado (A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO))

                      MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro. 1 ed. 2017. v. 1, .

                      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor: inovações da Lei 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. Em: Daniela Libório; Edgar Guimarães; Emerson Gabardo. (Org.). Eficiência e Ética no Direito Administrativo. 1ed.Curitiba. : Íthala. 2017.v. 1, p. 53-64.

                      MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. Novas luzes. Revista Cidades do Brasil, Curitiba, p. 38, 18 jun. 2014.

                      MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos. Jornal Gazeta do Povo - Caderno G, Curitiba-PR, 02 jun. 2012.





                (*) Relatório criado com produções desde 1900 até 2019