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Produções

Produção bibliográfica

    Artigos completos publicados em periódicos(28)


      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED. v. 14, p. 253-274, issn: 2238-0604, 2018. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED)

      MÂNICA, FERNANDO BORGES; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO: PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS AO SUS. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE). v. 23, p. 703-724, issn: 2175-0491, 2018. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE))

      BORGES MÁNICA, FERNANDO. Parcerias Público-Privadas e Judicialização No Sistema Nacional de Saúde Brasileiro. Revista de la Facultad de Derecho de México. v. 68, p. 319-335, issn: 2448-8933, 2018. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (Revista de la Facultad de Derecho de México)

      MÂNICA, Fernando B. Bens e recursos repassados a organizações sociais são impenhoráveis. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2018.

      Qualis: Não identificado (CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE))

      MÂNICA, Fernando B.; BRUSTOLIN, Rafaella. GESTÃO DE PRESÍDIOS POR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE DELEGAÇÃO.. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 7, p. 295-310, issn: 2236-1677, 2017. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (Revista Brasileira de Políticas Públicas)

      MÂNICA, Fernando B. Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. v. 2, p. 12-40, issn: 2525-5770, 2017.

      Qualis: Não identificado (Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR)

      MÂNICA, Fernando B.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos.. ARGUMENTUM (UNIMAR). v. 18, p. 479, issn: 2359-6880, 2017.

      Qualis: Não identificado (ARGUMENTUM (UNIMAR))

      MÂNICA, Fernando B.; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. Contratos de obra: critérios de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS. v. 4, p. 85-97, issn: 2316-5499, 2015.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS)

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias Público-Privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE. v. 4, p. 9-42, issn: 2238-0477, 2014.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE)

      MÂNICA, Fernando B. Direito adquirido a regime jurídico ? uma reflexão do regime especial da aposentadoria dos Policiais Federais. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 4, p. 217-234, issn: 2238-2763, 2013.

      Qualis: Não identificado (Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP)

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizções Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS. v. 2, p. 47-72, issn: 2316-5499, 2013.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS)

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE. v. 3, p. 142-164, issn: 2238-0477, 2013.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE)

      MÂNICA, Fernando B. Saúde: um direito fundamental social individual. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE. v. 1, p. 21-34, issn: 2238-0477, 2012.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE)

      MÂNICA, Fernando B. A Gestão da Saúde Pública no Munícipio 'Q'. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE. v. 1, p. 108-130, issn: 2238-0477, 2012.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE)

      MÂNICA, Fernando B. A complementaridade da participação privada no SUS. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 2, p. 33-54, issn: 2238-0477, 2012.

      Qualis: Não identificado (Revista Brasileira de Direito da Saúde)

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Sociasl (CEBAS) durante e após a MP n. 446/2008: um impasse de direito intertemporal. Revista de Direito do Terceiro Setor. v. 9, p. 53-65, issn: 1981-2493, 2011.

      Qualis: Não identificado (Revista de Direito do Terceiro Setor)

      MÂNICA, Fernando B.; TEIXEIRA, Josenir. As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. v. 9, p. 107-127, issn: 1981-2493, 2011.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR)

      MÂNICA, Fernando B. Normas de estrutura e normas de conduta: fundamentos da dicotomia. REVISTA BONIJURIS. v. 23, p. 16-20, issn: 1809-3256, 2011.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BONIJURIS)

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. O Fim da Súmula n. 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 45, p. 173-194, issn: 1516-3210, 2011.

      Qualis: Não identificado (A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso))

      MÂNICA, Fernando B. Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da Justiça. Revista de Direito do Terceiro Setor. v. 5, p. 63-77, issn: 1981-2493, 2009.

      Qualis: Não identificado (Revista de Direito do Terceiro Setor)

      MÂNICA, Fernando B. O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades. Revista de Direito do Terceiro Setor. v. 4, p. 165-182, issn: 1981-2493, 2008.

      Qualis: Não identificado (Revista de Direito do Terceiro Setor)

      MÂNICA, Fernando B. Racionalidade econômica e racionalidade jurídica na Constituição de 1988. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 32, p. 121-132, issn: 1516-3210, 2008.

      Qualis: Não identificado (A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO))

      MÂNICA, Fernando B. Teoria da Reserva do Possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO. v. 18, p. 169-186, issn: 1678-7072, 2007.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO)

      MÂNICA, Fernando B. Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor: Natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimento para a celebração do ajuste. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. v. 2, p. 180-200, issn: 1981-2493, 2007.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR)

      MÂNICA, Fernando B.; OLIVEIRA, G. H. J.. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Termo de Parceria e Licitação. Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos. v. 142, p. 950-962, 2005.

      Qualis: Não identificado (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos)

      MÂNICA, Fernando B. OSCIP, Remuneração de Dirigentes e Repercussões Tributárias. Promover ? Revista da Universidade Tuiuti do Paraná. v. 4, n. out/dez, p. 26, 2003.

      Qualis: Não identificado (Promover ? Revista da Universidade Tuiuti do Paraná)

      MÂNICA, Fernando B. Princípios jurídicos e sistema do direito positivo. Tuiuti: Ciência e Cultura. v. 2, n. 30, p. 37-63, 2002.

      Qualis: Não identificado (Tuiuti: Ciência e Cultura)

      MÂNICA, Fernando B. O Estado e o Direito na União Européia e no Mercosul. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná. v. 34, p. 107-110, issn: 0526-4308, 2001.

      Qualis: Não identificado (Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná)


    Livros publicados/organizados ou edições(10)


      MÂNICA, Fernando B. Direito Sanitário. Aspectos Contemporâneos do Tutela do Direito à Saúde. 3 ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 11, p. 250.

      MOTTA, Fabrício. (Org.) ; MÂNICA, Fernando B. (Org.) ; OLIVEIRA, Rafael Arruda (Org.). Parcerias com o terceiro setor - As inovações da Lei nº 13.019/14. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 460.

      MÂNICA, Fernando B. Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios. 2 ed. Curitiba: Associação dos Municípios de Curitiba, 2017. p. 179.

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1, .

      MÂNICA, Fernando B. Prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1, p. 174.

      MÂNICA, Fernando B.; MOTTA, Fabrício. (Org.) ; OLIVEIRA, Rafael Arruda (Org.). Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei nº 13.019/14. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 01, p. 436.

      MÂNICA, Fernando B. Modelos de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde pelos Municípios. 1 ed. Curitiba: Associação dos Municípios do Paraná, 2016. v. 1, p. 145.

      MÂNICA, Fernando B. O Setor Privado nos Serviços Públicos de Saúde. 1 ed. Belo Horizonte: FORUM, 2010. v. 1, p. 299.

      OLIVEIRA, G. H. J. ; MÂNICA, Fernando B.. Parcerias na Saúde: Reflexões sobre a EC n. 29/2006 e a Lei Federal n. 11.350/2006. 1 ed. Belo Horizonte: Forum, 2009. v. 1, p. 87.

      MÂNICA, Fernando B. Imunidade Tributária e Terceiro Setor: Teoria e Prática. 1 ed. Belo Horizonte: Forum, 2005. v. 1, p. 344.


    Capítulos de livros publicados(12)


      MÂNICA, Fernando B. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo direito do terceiro setor. Em: Motta, Fabrício; Mânica, Fernando Borges; Oliveira, Rafael Arruda.. (Org.). Parcerias com o terceiro setor - As inovações da Lei nº 13.019/14. 2ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2018.p. 107-135.

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e o abuso de poder. Em: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza. (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva: Judicialização, Gestão e Acesso. 1ed.Vitória. : Editora ABRAGES. 2018.v. 3, p. 7-206.

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias com terceiro setor nos 30 anos da Constituição. Em: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Fabrício Motta. (Org.). O Direito Administrativo nos 30 Anos da Constituição. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2018.p. 125-146.

      MÂNICA, Fernando B. Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17. Em: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza; Gabriel Schulman. (Org.). Direito da Saúde em perspectiva. 1ed.Vitória. : ABRAGES. 2017.v. 2, p. 163-188.

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor: inovações da Lei 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. Em: Daniela Libório; Edgar Guimarães; Emerson Gabardo. (Org.). Eficiência e Ética no Direito Administrativo. 1ed.Curitiba. : Íthala. 2017.v. 1, p. 53-64.

      MÂNICA, Fernando B. Imunidade Tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil. Em: Maurício Dalri Tiimm do Valle; Alexander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazen.. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2017.v. 1, p. 499-518.

      MÂNICA, Fernando B. A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais. Em: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais'. 2017.v. III, p. 845-856.

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias Público-Privadas no Setor de Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo. Em: Raquel de Matos Lopes Gentilli; Clenir Sani Avanza; Fabiana Campos; Gabriel Schulman; João Pedro Gebran Neto. (Org.). Direito da saúde em perspectiva: judicialização, gestão e acesso.. 1ed.Vitória. : Emescam. 2016.p. 215-252.

      MÂNICA, Fernando B. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada das tarefas estatais e o novo direito do terceiro setor. Em: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org.). Parcerias com o Terceiro Setor: as inovações da Lei n. 13.019/14. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2016.v. 1, p. 109-134.

      MÂNICA, Fernando B. Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social. Em: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia (Coord.). (Org.). Estado, direito e políticas públicas ? Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba. : Íthala. 2014.p. 63-82.

      MÂNICA, Fernando B. Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em Parceria com o Setor Público na Área da Saúde. Em: Paulo Modesto; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior. (Org.). Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2011.p. 151-176.

      MÂNICA, Fernando B. Panorama histórico legislativo do terceiro setor no Brasil: do conceito de terceiro setor à Lei das OSCIP. Em: Gustavo Oliveira. (Org.). Terceiro Setor, Empresas e Estado - Novas Fronteiras entre o Público e o Privado. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2007.p. 163-194.


    Textos em jornais de notícias/revistas(23)


      MÂNICA, Fernando B. O futuro dos contratos de pedágio no Paraná. Gazeta do Povo, 14 out. 2018.

      MÂNICA, Fernando B. Organizações Sociais na saúde. Gazeta do Povo, Curitiba, 27 ago. 2017.

      MÂNICA, Fernando B. Você acredita em licitações?. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 jan. 2017.

      MÂNICA, Fernando B. Um novo marco legal para o desenvolvimento dos municípios. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 09 maio 2016.

      MÂNICA, Fernando B. Poder Judiciário em tempos de WhatsApp. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2, 21 dez. 2015.

      MÂNICA, Fernando B. As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setor. Direito do Estado, 27 nov. 2015.

      MÂNICA, Fernando B. Organizações sociais: a luta continua. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2, 03 jun. 2015.

      MÂNICA, Fernando B. PPPs na saúde: da misericórdia ao dever. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2, 01 out. 2014.

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Novas luzes. Cidades do Brasil, Curitiba-PR, p. 38, 18 jun. 2014.

      MÂNICA, Fernando B.; VEIGA, P.. O financiamento de campanhas em jogo. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 22 jan. 2014.

      MÂNICA, Fernando B. A saúde pública entre siglas e slogans. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 08 ago. 2013.

      MÂNICA, Fernando B.; ATHAYDE, Rosangela. Desastres naturais sob a mira da lei. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 20 jan. 2013.

      MÂNICA, Fernando B. Saúde ou axé? A relação público-privada nos municípios. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 25 nov. 2012.

      MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos. Jornal Gazeta do Povo - Caderno G, Curitiba-PR, 02 jun. 2012.

      MÂNICA, Fernando B. O pedágio e outros valores. Jornal Gazeta do Povo - Caderno Justiça Direito, Curitiba-PR, 11 maio 2012.

      MÂNICA, Fernando B. A nova regulamentação dos convênios. Cadernos Jurídicos (OAB PR), Curitiba-PR, p. 3-4, 01 mar. 2012.

      MÂNICA, Fernando B. Organizações Sociais para quem?. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2-2, 13 dez. 2011.

      MÂNICA, Fernando B. Chuvas de Verão. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba/PR, p. 2-2, 11 abr. 2011.

      MÂNICA, Fernando B. E a Saúde de quem vota?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2, 16 nov. 2010.

      MÂNICA, Fernando B. Levando a Sério Entidades Privadas Prestadoras de Serviços Públicos de Saúde. Jornal VOZ Saúde, Curitiba-PR, p. 7, 01 set. 2010.

      MÂNICA, Fernando B. Que povo? Qual democracia?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 8, 06 set. 2005.

      MÂNICA, Fernando B. Empresas e Investimento Social. Jornal Gazeta do Povo, p. 13, 06 ago. 2002.

      MÂNICA, Fernando B. O Juizado Especial Cível e a irrecorribilidade de suas decisões. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 25-26, .


    Apresentações de trabalho(64)


      MÂNICA, Fernando B.. Terceiro Setor. 2018. Apresentação de Trabalho/Simpósio

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias sociais e terceiro setor: como conciliar regulação e controle?. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Licitações Públicas: Entre a Inovação e o Medo da Reforma. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Compliance e Integridade: Transparência e autonomia privada nas parcerias do terceiro setor com a administração. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. III Encontro Nacional dos Procuradores(as) Jurídicos das Federações Estaduais das Apaes (Feapaes). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Encontro Paranaense de Gestores Municipais. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. VI Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. Comissão Julgadora do VII Prêmio Direito Universidade Positivo de Monografias. 2018. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. Como estruturar e executar parcerias de sucesso: os deveres do Poder Público e os direitos da entidade parceira. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. O Procedimento de Manifestação de Interesse Social e Chamamento Público: como realizar uma parceria com o Terceiro Setor sem infringir a lei?. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Os limites da autonomia privada no gerenciamento de recursos repassados ao terceiro setor - Lei n. 13.204/15. 2017. Apresentação de Trabalho/Simpósio

      MÂNICA, Fernando B. Revolução no Processo Administrativo: em busca das garantias fundamentais. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no direito brasileiro. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Acordos em Ações de Improbidade: limites e possibilidades. 2017. Apresentação de Trabalho/Simpósio

      MÂNICA, Fernando B. A conexão da Justiça com a Saúde no Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Colaboración público-privada y judicialización en el sistema nacional de salud brasileño. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. Sanções Administrativas nas Licitações. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. O Público e o Privado na Saúde Pública - transformações na Legislação e na Jurisprudência. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Os problemas no financiamento da saúde. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. (In)eficiência da Administração Pública e o relacionamento com o terceiro setor. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias Público-Privadas na área da saúde. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil da Lei 13.019/2014. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Direito à Saúde no SUS e na Saúde Suplementar. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Direito e empreendedorismo. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Aspectos Jurídicos do Modelo de Gestão na Cidade de São Paulo. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias Público-Privadas nos municípios: uma solução para o setor da saúde?. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Alcance das sanções administrativas e dos atos de improbidade administrativa previstos pela Lei Federal n. 13.019/14. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias no Setor de Saúde. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Organização Administrativa. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. A jurisdição da saúde - causas, critérios e consequências. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. PPP no setor da saúde. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. Desafios de la regulación em hidrocarburos para la captación de inversiones. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Os 10 anos da Lei das Parcerias Público-Privadas: uma possibilidade para os municípios?. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Incentivos Fiscais para Projetos Sociais. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. A prestação de Serviços Públicos e a viabilidade do Estado Providência. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. A declaração de constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais e a nova Lei n. 13.019/14: o que muda no setor da saúde?. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias na Administração Pública. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. A instituição da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. Licitações públicas e suas importantes modificações. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. Discussões em torno do contrato de gestão. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Hipóteses de dispensa de licitação, de termos aditivos e de renovação do Contrato de Gestão e Termos de Parceria - Impactos da Lei 13.019/2014 nos vínculos de parceria existentes. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Gestão Pública e Controle da Administração e de Direito à Saúde. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Os desafios da efetivação do direito à saúde. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Direitos Sociais e seus Custos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. O público e o privado na gestão da saúde pública: espaços exclusivos e espaços compartilhados com entidades do terceiro setor. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. Aspectos controversos dos contratos de gestão: prazo, ampliação do objeto e cessão de servidores. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra

      MÂNICA, Fernando B. Incentivo, controle e garantia dos serviços essenciais prestados por entes privados na área da saúde. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Direito à Saúde e Responsabilidade do Estado. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. Regulación de Servicios Públicos y en Materia de Energía. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. Critérios da Responsabilidade Civil das Instituições Prestadoras de Serviços de Saúde e o Erro Médico. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. A Judicialização da Saúde. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Regulación de los servicios públicos en matéria de la energia. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Regime de Gestão das Organizações Sociais em Parceria com o Setor Público na Área da Saúde. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário

      MÂNICA, Fernando B. Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio

      MÂNICA, Fernando B. Responsabilidade do Estado por Atos do Terceiro Setor. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. Evolução do Terceiro Setor no Brasil ? História e Relações com a Comunidade. 2005. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Direito do Terceiro Setor: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2004. Apresentação de Trabalho/Congresso

      MÂNICA, Fernando B. Leis de Incentivo: o que faltava para sua empresa investir em projetos sociais. 2003. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. OSCIP: Aspectos Tributários. 2003. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Responsabilidade Tributária e Planejamento Tributário. 2003. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      MÂNICA, Fernando B. Investimento Social e Cultural: Benefícios Fiscais. 2002. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra


    Demais tipos de produção bibliográfica(5)


      MÂNICA, Fernando B. Parcerias na Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2017. Vertebe para encliclopédia jurídica

      MÂNICA, Fernando B. Tabela de Incentivos Fiscais. Curitiba: FIEP. 2017. Folheto de Divulgação Científica

      MÂNICA, Fernando B. Incentivos Fiscais em Prol do Social. Curitiba-PR: FIEP - Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial. 2012. Folheto de Divulgação Científica

      MÂNICA, Fernando B. Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado. FIEP - Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial. 2008. Folheto de Divulgação Científica

      MÂNICA, Fernando B. Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado. Curitiba: FIEP. 2004. Folheto de Divulgação Científica


Produção técnica


      Trabalhos técnicos(94)


        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista periódica Cuestiones Constitucionales (Revista Mexicana de Derecho Constitucional). 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para o periódico Espaço Jurídico Journey of Law. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Acadêmica Argumentum. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito do Estado em Debate. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito do Estado em Debate. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da FGV-RIO. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre anteprojeto de Lei de iniciativa da SESA para regulamentação da participação da iniciativa privada na complementação de ações e serviços de saúde no âmbito SUS no Estado o Paraná. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre do Decreto que regulamenta a Lei n. 18.976/17, a qual estabelece a participação da iniciativa privada no SUS, no âmbito do Estado do Paraná. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre a substituição dos convênios firmados pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social-SEDS, por termos de fomento, em adequação às diretrizes da Lei n. 13.019/14. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista Argumentum. ISSN eletrônico: 2359-6880;ISSN impresso: 1677-809X. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista Opnião Jurídica. ISSN 1806-0420 e-ISSN 2447-6641. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre a celebração de Termo de Parceria e Contrato de Gestão em caráter emergencial. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca da qualificação de entidade como Organização Social. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Orientação técnica acerca da possibilidade de prorrogação emergencial de parceria para além de 180 dias. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Orientação técnica acerca da possiblidade e limites da contratação emergencial de entidade do terceiro setor. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando ; TEIXEIRA, Josenir. Parecer acerca das vantagens e desvantagens da manutenção do CEBAS de Hospital pertencente à entidade do terceiro setor. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando ; TEIXEIRA, Josenir. Parecer acerca dos modelos de gestão de hospital público municipal. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca do enquadramento tributário de entidade do terceiro setor. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Nota técnica sobre constituição e gestão de parque tecnológico e constituição de distrito industrial no Município de Nova Mutum - MT. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca do melhor modelo para constituição e gestão de polo tecnológico no Município de Nova Mutum - MT. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Elaboração de Minuta de Projeto de Lei Municipal de Parcerias Público-Privadas. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Elaboração de Projeto de Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Nova Mutum. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Elaboração de Projeto de Resolução regulamentadora de Procedimento de Manifestação de Interesse e Procedimento de Manifestação de Interesse Social. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Elaboração de Minuta de Projeto de Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Elaboração de Minuta de Decreto para constituição de Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas. 2017.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Elaboração de Minuta de Alteração de Decreto de instituição de Conselho Gestor de PPP e Fundo Garantidor de PPP. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo-RDA-FGV-RJ. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer a pedido da Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde acerca da possibilidade de aquisição de aparelhos e equipamentos médicos hospitalares, por meio de convênio, ao Hospital e Maternidade Santa Rita. 2016.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre a possibilidade de celebração de convênios para a aquisição de equipamentos por entidade privada sem fins lucrativos. Observância das exigências da Lei n. 8.080/90, Lei n. 8.666/93, Portaria MS n. 1.034/10 e Lei Estadual n. 15.608/07. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre o limite temporal nos Contratos de Gestão e Termos de Parceria. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre a incidência de imunidades tributárias. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre a possibilidade de apropriação de valores doados ao FIA por entes federados. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca da possibilidade de utilização dos recursos do FIA para pagamento de pessoal. 2016.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da inscrição de projetos no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Curtiba. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca da realização de Chamamento Público em ano eleitoral. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude de reajuste salarial e contratação de menores aprendizes. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; TEIXEIRA, Josenir. Parecer acerca do nepotismo nas relações entre o Poder Público e entidades parceiras do terceiro setor. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre o limite temporal de Termos de Parceria. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; TEIXEIRA, Josenir. Nota técnica acerca do pagamento de tributos decorrentes do indeferimento do pedido de renovação de CEBAS. 2016.

        MÂNICA, Fernando B. Orientação técnica acerca da dedução fiscal em doações para OSCIP. 2016.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca da imunidade tributária de entidade do terceiro setor. 2016.

        MÂNICA, Fernando B. O que muda com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei n. 13019/2014?. 2015.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre a possibilidade de criação de cartão para descontos em serviços de saúde. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da imunidade tributária relativa ao ITCMD. 2015.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Orientação técnica acerca da possibilidade de celebração de Termo de Ajuste de Conduta com o MPT. 2015.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca da participação privada nos serviços públicos de saúde. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da contratação de membros da diretoria de entidade do terceiro setor. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da possibilidade de remuneração variável para empregados de ONG. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Elaboração de questões para concurso de Procurador do Estado do Paraná - PGE. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da modelagem mais adequada para estruturação de entidade voltada ao atendimento oftalmológico da população vulnerável. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre o enquadramento das Fundações Estaduais na Lei do CEBAS para fins de imunização tributária. 2014.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre prestação de contas em Contratos de Gestão. 2014.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer sobre as possibilidades de Gestão de Unidade Hospitalar Municipal. 2014.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Orientação técnica acerca do percentual de menores aprendizes, portadores de deficiência ou reabilitados. 2014.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da possibilidade e repercusões tributárias decorrentes de contribuições por entidades do terceiro setor. 2014.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca de convocação pública para celebração de Contraço de Gestão de Hospital e Unidade de Pronto Atendimento Municipais. 2014.

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parecer acerca da transição de entidades na gestão de Hospital e Unidade de Pronto Atendimento Municipais. 2014.

        MÂNICA, Fernando B. Elaboração de Minuta de Edital para concessão de bolsas de estudo por fundação estatal. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da Restruturação organizacional de Fundação. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca da incidência de multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa por Organização Social. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Parecer acerca de aspectos técnicos, econômicos e jurídicos para gestão de unidades públicas de saúde. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Consultoria 'ad hoc' da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2011.

        MÂNICA, Fernando B. Parcerias com o Terceiro Setor - inovações da Lei nº 13.019/14. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Seminário da Saúde promovido pelo TCE/PE. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Terceirização na Administração Pública e desestatização de serviços essenciais. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. 19ª Expodireto Cotrijal. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.

        MÂNICA, Fernando B. Projeto de Lei quer responsabilizar a Prefeitura por furtos e roubos em veículos estacionados na zona rotativa.. 2017. (Programa de rádio ou. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Condenadas, Oscips não quitam multas e continuam participando de licitações. 2017. (Programa de rádio ou. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Organizações Sociais na saúde. 2017. (Programa de rádio ou. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Novas regras para campanha eleitoral dificultam surgimento de novas lideranças. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.

        MÂNICA, Fernando B. MPF estuda a responsabilização de partidos políticos por prejuízo à Petrobras. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.

        MÂNICA, Fernando B. Parcerias público-privadas no setor de saúde. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Número de multas a gestores cresce 179,2%. 2014. (Programa de rádio ou. 2014.

        MÂNICA, Fernando B. Poder público pode interferir em ONGs com novo projeto de parceria, avalia advogado. 2014. (Programa de rádio ou. 2014.

        MÂNICA, Fernando B. PPP: desafio e oportunidade. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. Médicos se afastam do interior do Paraná. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.

        MÂNICA, Fernando B. E agora, HC?. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.

        MÂNICA, Fernando B. Hospitais federais na corda bamba. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.

        MÂNICA, Fernando B. Aposta de Beto, terceirização não é ?tábua de salvação?. 2011. (Programa de rádio ou. 2011.

        MÂNICA, Fernando B. Sociedade fiscalizará ONGs, alega governo. 2011. (Programa de rádio ou. 2011.

        MÂNICA, Fernando B. Participação privada no SUS. 2010. (Programa de rádio ou. 2010.

        MÂNICA, Fernando B. Judicialização da Saúde Pública: o caso dos medicamentos. 2010. (Programa de rádio ou. 2010.

        MÂNICA, Fernando B. Responsabilidade Social Empresarial. 2005. (Programa de rádio ou. 2005.

        MÂNICA, Fernando B. Incentivo estatal ao terceiro setor. 2005. (Programa de rádio ou. 2005.

        MÂNICA, Fernando B. Pagina profissional. 2015; Tema: Notícias e eventos de Direito Administrativo. (Rede. 2015.

        MÂNICA, Fernando B. Página profissional. 2014; Tema: Juridico. 2014.


      Demais tipos de produção técnica(47)


        MÂNICA, Fernando B. Workshop sobre parcerias no setor de saúde. 2017. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Workshop sobre parcerias público-privadas. 2017. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Workshop sobre Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. 2017. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Workshop sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil da Lei n. 13.019/14. 2017. 2017.

        MÂNICA, Fernando B. Direito Administrativo e Administração Pública. 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Direito do Terceiro Setor. 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. 1º Workshop sobre parcerias público-privadas na Saúde. 2017. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Workshop sobre a nova Lei do Terceiro Setor (Lei n. 13.019/14). 2017. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Curso sobre a Lei n. 13.019/14. 2017. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Acordos em Ações de Improbidade: limites e possibilidades. 2017. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Workshop sobre Contratos de Gestão no Setor da Saúde. 2017. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. O Direito Administrativo em Ação: Função Administrativa e Políticas Públicas. 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. O Direito Administrativo em ação: função administrativa e políticas públicas, atividade empresarial do Estado, atividade de polícia, serviços públicos. 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Workshop sobre o novo marco legal do terceiro setor. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Workshop em Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde. 2016. 2016.

        MÂNICA, Fernando B. Direito do Terceiro Setor. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Curso de Direito do Terceiro Setor. 2016. Curso de curta duração ministrado/Extensão

        MÂNICA, Fernando B. Terceiro Setor e Licitações. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Parcerias com o Terceiro Setor. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. O Direito Administrativo em Ação: função administrativa e políticas públicas. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Direito Administrativo e Administração Pública. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Gestão Jurídica de Empresas. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Terceiro Setor: contratos de gestão e termos de parceria com organizações sociais e OSCIPs. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Contratações Públicas. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Incentivos fiscais para investimento social - pessoa física. 2016. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela comparativa

        MÂNICA, Fernando B. Incentivos fiscais para investimento social - pessoa jurídica. 2016. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela comparativa

        MÂNICA, Fernando B. Elaboração de Cartilha sobre Terceiro Setor para o 'Projeto Impulso' - GRPCom. 2016. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela

        MÂNICA, Fernando B. Direito Administrativo e Administração Pública. 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Parcerias com o Terceiro Setor. 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. O Direito Administrativo em Ação. 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. A Organização Administrativa. 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Direito Administrativo e Parcerias na Saúde. 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Direito Administrativo e Administração Pública. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Parcerias com o Terceiro Setor. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. O Direito Administrativo em Ação. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Apresentação sobre o novo marco regulatório do Terceiro Setor. 2014. Curso de curta duração ministrado/Outra

        MÂNICA, Fernando B. Aula de Pós-Graduação em Direito Médico. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Elaboração de Cartilha sobre o novo marco regulatório da Lei das Organizações da Sociedade Civil. 2014. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabelacomparativa

        MÂNICA, Fernando B. Elaboração de Cartilha acerca da qualificação de entidades sem fins lucrativos como pertencentes ao terceiro setor. 2013. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabelacomparativa

        MÂNICA, Fernando B. Exposição em Audiência Pública no STF acerca do financiamento privado de campanhas. 2013. Participação em Audiência Pública no STF

        MÂNICA, Fernando B. Incentivos fiscais em prol do social. 2012. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela

        MÂNICA, Fernando B. Legislação do 3º Setor: A Nova Lei da Filantropia. 2010. 2010.

        MÂNICA, Fernando B. Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Terceiro Setor.. 2004. 2004.

        MÂNICA, Fernando B. Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Terceiro Setor.. 2004. 2004.

        MÂNICA, Fernando B. Administração Pública. 2003. 2003.

        MÂNICA, Fernando B. Administração Pública. 2002. Curso de curta duração ministrado/Especialização

        MÂNICA, Fernando B. Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil ? A Fazenda Pública em Juízo e em Administração Pública ? A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. 2001.


    Produção artística


      Orientações em andamento


        Supervisões e orientações concluídas


            Trabalho de conclusão de curso de graduação(36)


              Lucas Gawlak. Promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Geovana Boza. Responsabilidade extracontratual do Estado na prestação de serviços públicos de saúde. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Lais Pires Queiroz Pereira. Parceria-Público Privada: aspectos práticos e procedimentais. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Andre Leon Guimaraes Santos. Financiamento de Campanhas Eleitorais. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Mirela Miró Ziliotto. As parcerias público-privadas como instrumento de reestruturação da saúde público e efetivação do direito à saúde. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Rafaella Brustolin. As parcerias público-provadas e o sistema penitenciário brasileiro: uma alternativa viável diante ao colapso hodierno dos cárceres no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2015.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Guilherme da Veiga Chomatas. O controle da administração pública pelo Tribunal de Contas. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Marcel Elias dos Santos. Regime jurídico e processo administrativo dos militares estaduais paranaenses. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Kawane Priscille de Souza Caetano. Cotejo entre a Lei 8.666/93 e o RDC à luz dos princípios da licitação. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Andressa Noronha. Caso Consilux. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Elaine Kameoka Ungaro. Limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Vinícius Salvador Alves Camargo. O nepotismo e sua qualificação na responsabilidade do agente público. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Fernando Muchau. A utilidade pública nas desapropriaçãos para a Copa do Mundo. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Thalita Daiane Candido. Limites jurídicos e econômicos à realização dos direitos sociais pelo Estado. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Felipe Henrique Braz Guilherme. Equilíbrio do direito de regulação da concorrência: interação entre Estado e agentes econômicos, estratégias disponíveis e payoffs da combinação estratégica das alternativas existentes. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Kelcilene Grott de Carvalho. Neoconstitucionalismo: avanço ou retrocesso na democracia brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Aline Gheur Derksen. Responsabilidade civil do agente público. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Mariana Cardoso Boff Jung. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Maria Carolina Oliveira Bopp. A lei de acesso à informação com mecanismos de controle e publicidade dos atos da Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Luiza Chaves Alves. Nepostimo: um mal resolvido?. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Gilton Dias Junior. O controle pelos Tribunais de Contas de verbas públicas repassadas ao terceiro setor. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Caroline de Oliveira. Administrador da sociedade limitada: a gestão da sociedade por terceiros. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientadores: Fernando Borges Mânica, Alexsandra Marilac Belnoski.

              Darling Carine dos Santos. Breve estudo acerca do princípio da eficiência administrativa sob o prisma dos princípios primeiros de justiça de John Rawls. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Milena Castanho. Atenuantes e Excludentes da Responsabilidade Objetiva do Estado. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Stephanie Gradowski Cagliari. Intervenções Administrativas para a realização de obras da Copa do Mundo de 2012: Interesse Público de quem?. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Mayara Portela Pinto. Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Olivia Carolina Garcia Amorin. Terceiro setor e sua atuação na área de saúde. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Suzane Leal Secundin. Atividade de delegação e de fomento no Estado brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Nicoly Adma Abou-Rejaili. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Omissivo. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Rosangela Moreira Barbosa Athayde. Responsabilidade do Estado por Omissão Antijurídica. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Eduarda Antonia Alessio. Aspectos Criminais da Lei de Licitações. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Marlon da Motta Labres Bueno. Pode o Estado ser responsabilizado pela demora na prestação jurisdicional?. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Tatiana Martins Ribas. O mérito como pressuposto fundamental para a efetivação do princípio da eficácia na Administração Pública. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Cezar Viana Lucena. Tercerio Setor e as parcerias público-privadas. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Angélica Donata Vitoriano Sá. A Figura do ?Carona? e a Violação dos Princípios Jurídicos Aplicaveis às Licitações Públicas. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Maria Ana Muraro Savinhoni de Oliveira. Inexigibilidade de Licitação - A Contratação Direta pela Administração Pública de Obras de Engenharia Civil com Enfoque na Implantação de Sistema Penitenciário. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.


            Iniciação científica(13)


              Andressa Emmanuelly Noronha. Cláusulas exorbitantes e direitos do particular nos contratos administrativos. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2013.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Kelcilene Grott de Carvalho. Neoconstitucionalismo no Brasil: afinal um avanço ou retrocesso para um Estado Democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, Universidade Positivo. 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Fernando Muchau. A Utilidade Pública nas desapropriações para a Copa do Mundo. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Leandro José Rutano. Implementação de Direitos Sociais dependentes de Prestações. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Jaqueline Marques de Souza. Cláusulas exorbitantes e direitos do particular nos contratos administrativos. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Thalita Daiane Candido. O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Aline Marcondes. Direito à moradia: políticas públicas habitacionais. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Olivia Carolina Garcia Amorim. Terceiro setor: conceito e atuação. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Fernando Muchau. O dever do Estado no fornecimento de medicamentos órfãos. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2012.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Ana Carolina C. Macor. O dever do Estado no fornecimento de medicamentos órfãos. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Olivia Carolina Garcia Amorim. Terceiro Setor: conceito e atuação. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Aline Marcondes. Direito à moradia adequada: políticas habitacionais do Estado frente ao mercado imobiliário. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.

              Thalita Daiane Candido. Dignidade da pessoa humana e políticas públicas. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2011.
              Orientador: Fernando Borges Mânica.


          Projetos de pesquisa

            Total de projetos de pesquisa(3)


              2017-Atual. Protecao a saude, gestao previdenciaria e trabalho decente
              Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Fernando Borges Mânica - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Caroline Goebel - Integrante / Jessica Maia Vieira - Integrante.
              Membro: Fernando Borges Manica.

              2016-Atual. Servicos de Interesse Coletivo: Regulacao Estatal, infraestrutura e novas tecnologias.
              Descrição: Objetiva-se estudar o impacto das novas tecnologias sobre a atuação direta e indireta do Estado sobre a economia, a fim de conformar o modelo econômico nacional aos fins trazidos pela Constituição Federal. Possui especial relevância, nesse contexto de intensas transformações e de aumento da demanda por prestações estatais, a consolidação de instrumentos jurídicos que consintam e favoreçam o desenvolvimento do setor de infraestrutura e o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Fernando Borges Mânica - Coordenador / Rafaella Brustolin - Integrante / Mirela Miro Zilliotto - Integrante.
              Membro: Fernando Borges Manica.

              2011-2012. Direitos fundamentais dependentes de servicos: entre o Estado e o Mercado
              Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . Integrantes: Fernando Borges Mânica - Coordenador.
              Membro: Fernando Borges Manica.


          Prêmios e títulos

            Total de prêmios e títulos(5)


              Cidadão Honorário do Estado do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.. 2017.
              Membro: Fernando Borges Mânica.

              Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.. 2017.
              Membro: Fernando Borges Mânica.

              Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.. 2014.
              Membro: Fernando Borges Mânica.

              Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, Câmara de Vereadores de Curitba-PR.. 2014.
              Membro: Fernando Borges Mânica.

              Moção, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.. 2013.
              Membro: Fernando Borges Mânica.


          Participação em eventos

            Total de participação em eventos(48)


              Seminário integrado Saúde Pública Municipal: soluções, limites e fiscalização.Desmistificando a complementariedade no SUS: requisitos e limites para a celebração de Parcerias na Saúde. 2018. (Seminário).

              VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Comissão de Análise do Concurso de Artigos. 2018. (Congresso).

              5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. A conexão da Justiça com a Saúde no Brasil. 2017. (Congresso).

              Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Os Problemas de Financiamento da Saúde. 2016. (Congresso).

              Reflexões Sociológicas sobre as Relações entre Avanços Tecnolóológicos e Mudanças Sociais. 2016. (Outra).

              Seminário Marco Regulatório do Terceiro Setor.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014. 2016. (Seminário).

              Treinamento de startups da Libria ? Aceleradora de Equilíbrio, no Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade.Direito e empreendedorismo. 2016. (Outra).

              Workshop de PPPs - Parcerias público-Privadas... 2016. (Outra).

              XVII Congresso Paranaense de Direito Admnistrativo. (In)eficiência da Administração Pública e o Relacionamento com o Terceiro Setor. 2016. (Congresso).

              XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Intervenções do Estado na Economia e Inovação: os casos do Uber, Whatsapp e outras questões da atualidade. 2016. (Congresso).

              1° Diálogo Multistakeholder. 2015. (Encontro).

              1º Fórum de Direito da Saúde da RBDS.Direito e saúde: desafios e perspectivas. 2015. (Outra).

              Programa Internacional de Estudos Jurídicos.Controle de Constitucionalidade e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

              XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem à Professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Direitos Sociais e seus Custos. 2014. (Congresso).

              IV Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde.Poder Regulatório e de Fiscalização da Administração Pública e dos Tribunais de Contas nas Parcerias com Entidades do Terceiro Setor na Área da Saúde. 2012. (Seminário).

              O Estado e suas parcerias - o regime jurídico das PPP's e do terceiro tor setor.Parceria na gestão da saúde pública municipal: balanço comparativo da atuação de Organizações Sociais e OSCIPs. 2012. (Seminário).

              Portal Universitário: Ferramentas Avaliativas. 2012. (Oficina).

              4º Seminário FEMIPA.Parcerias do Terceiro Setor na Saúde. 2011. (Seminário).

              Aula Magna.GITA: o início, os fins e os meios do Direito Administrativo. 2011. (Outra).

              Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Tributação do Terceiro Setor: imunidades, isenções e peculiaridades. 2011. (Congresso).

              X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Público e Privado no Setor de Saúde. 2011. (Congresso).

              XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

              Curso sobre Legislação do Terceiro Setor.LEGISLAÇÃO DO 3º SETOR: A NOVA LEI DA FILANTROPIA. 2010. (Oficina).

              Doações Dirigidas e Incentivos Fiscais.Doações Dirigidas e Incentivos Fiscais. 2010. (Oficina).

              II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde.Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em parceria com o Setor Público na Área da Saúde. 2010. (Seminário).

              Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Dificuldades de Contratação de Pessoal na Saúde. 2009. (Congresso).

              Curso de Capacitação Unimed Santa Catarina.Incentivos Fiscais para Projetos Sociais. 2009. (Oficina).

              Estatuto do Terceiro Setor ? Discussão de uma proposta de Lei Nacional para o Terceiro Setor.Estatuto do Terceiro Setor ? Discussão de uma proposta de Lei Nacional para o Terceiro Setor. 2009. (Encontro).

              I Congresso de Direito das Cidades: Desafios Do Século XII. Relações da Administração com as OS e OSCIPs. 2009. (Congresso).

              O Terceiro Setor na Área da Saúde. O Conceito de Complementaridade no SUS. 2009. (Congresso).

              I Simpósio Paranaense de Direito do Terceiro Setor.Atividade Econômica do Terceiro Setor e Tributação. 2006. (Simpósio).

              I Simpósio Unicenp de Direito do Terceiro Setor.Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2006. (Simpósio).

              Núcleo de Estudos e Pesquisas do Terceiro Setor e Responsabilidade Social da UTP.Terceiro Setor, ONGs e Responsabilidade Social na Educação. 2006. (Oficina).

              Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Parcerias na Administração Pública. 2006. (Encontro).

              15ª Reunião Nacional de Jornal e Educação da Associação Nacional de Jornais (ANJ).A Lei Rouanet e os Projetos de Jornal e Educação. 2005. (Encontro).

              Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado.Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado. 2005. (Oficina).

              Segundo Encontro Diocesano da Pastoral do Auxílio Fraterno.Compromisso Social: desafio da atualidade. 2005. (Encontro).

              Semana Acadêmica de Direito da Unipar.O Fim do Estado e o Terceiro Setor. 2005. (Encontro).

              Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Parcerias na Administração Pública. 2005. (Encontro).

              Terceiro Setor, Parcerias e Licitação: as inovações do Decreto 5.504/05.Terceiro Setor: Evolução no Brasil e Legislação. 2005. (Oficina).

              V Encontro Nacional e I Fórum Paranaense de Oscip.Evolução do Terceiro Setor no Brasil ? História e Relações com a Comunidade. 2005. (Encontro).

              Congresso Brasileiro de Direito Político. Direito do Terceiro Setor: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2004. (Congresso).

              Rede Paranaense de Comunicação.Leis de Incentivo à Cultura ? Aspectos Técnicos. 2004. (Encontro).

              American Chamber of Commerce.Responsabilidade Tributária e Planejamento Tributário. 2003. (Encontro).

              DHARMA ? Associação de Capacitação Social.Leis de Incentivo: o que faltava para sua empresa investir em projetos sociais. 2003. (Encontro).

              Primeira Semana do Terceiro Setor da Universidade Tuiuti do Paraná.OSCIP: Aspectos Tributários. 2003. (Seminário).

              VI Forum Nacional de Cidadania Empresarial. Investimento Social e Cultural: Benefícios Fiscais. 2002. (Congresso).

              I Encontro de Administração Pública da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Paraná..Desafios da Adminsitração Pública Contemporânea. 2001. (Encontro).


          Organização de eventos

            Total de organização de eventos(3)


              MÂNICA, Fernando B.. Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul. 2017. (Congresso).. . 0.

              MÂNICA, Fernando B.; SCHULZE, Clenio. ; ALBENE, Cesar. ; AVANZA, Clenir Sani. Congresso Brasileiro de Parcerias do Terceiro Setor na Gestão Pública. 2017. Congresso

              MÂNICA, Fernando B.. Semana Acadêmica do Direito. 2015. (Congresso).. . 0.


          Lista de colaborações

            Colaborações endôgenas(2)


              Fernando Borges Mânica ⇔ Fernando Menegat(8.0)

                MANICA, FERNANDO BORGES ; MENEGAT, FERNANDO. Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED. v. 14, p. 253-274, issn: 2238-0604, 2018. Ler na íntegra

                Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED)

                MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS. v. 03, p. 47-72, issn: 2316-5499, 2013.

                Qualis: Não identificado (REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS)

                MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008 : um impasse de direito intertemporal. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. v. 9, p. 53-65, issn: 1981-2493, 2011.

                Qualis: Não identificado (REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR)

                MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. O Fim da Súmula n. 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 45, p. 173-194, issn: 1516-3210, 2011.

                Qualis: Não identificado (A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO))

                MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro. 1 ed. 2017. v. 1, .

                MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor: inovações da Lei 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. Em: Daniela Libório; Edgar Guimarães; Emerson Gabardo. (Org.). Eficiência e Ética no Direito Administrativo. 1ed.Curitiba. : Íthala. 2017.v. 1, p. 53-64.

                MENEGAT, Fernando.; MÂNICA, Fernando Borges. Novas luzes. Revista Cidades do Brasil, Curitiba, p. 38, 18 jun. 2014.

                MÂNICA, Fernando Borges ; MENEGAT, Fernando.. Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos. Jornal Gazeta do Povo - Caderno G, Curitiba-PR, 02 jun. 2012.


              Fernando Borges Mânica ⇔ Clarissa Bueno Wandscheer(1.0)

                MÂNICA, Fernando B.; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos.. ARGUMENTUM (UNIMAR). v. 18, p. 479-501, issn: 2359-6880, 2017.

                Qualis: Não identificado (ARGUMENTUM (UNIMAR))





          (*) Relatório criado com produções desde 1900 até 2019