Eduardo Emanoel Dall Agnol de Souza

  • Mestre
  • Professor
  • Direito

Conosco desde 13/03/2018

Produções

Produção bibliográfica

    Artigos completos publicados em periódicos(2)


      DUARTE, FRANCISCO CARLOS ; Dall´Agnol de Souza, Eduardo Emanoel. Revisitando Pierre Bourdieu: as relações de poder no ensino jurídico. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. v. 4, p. 154-164, issn: 2175-2168, 2012. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito)

      SEINO, E. W. ; DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.. Perspectivas de transformação do ensino jurídico: a postura reflexiva e crítica na pedagogia progressista. Revista Jurídica (FIC). v. 26, p. 149-163, issn: 0103-3506, 2011.

      Qualis: Não identificado (Revista Jurídica (FIC))


    Capítulos de livros publicados(4)


      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.; OLIVEIRA, R. S.. Sobre a detenção e as medidas de coacção nos processos de extradição e de entrega (em execução do mandado de detenção europeu). Em: Pedro Caeiro. (Org.). Temas de extradição e entrega. 1ed.Coimbra. : Almedina. 2015.p. 115-158.

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.; SANTOS, A. F. P. R.. Kelsen e Ehrlich: Debates sobre direito e sociedade. Em: FARO, J. P.; BUSSINGER, E. D. A.. (Org.). A diversidade do pensamento de Hans Kelsen. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.p. 199-215.

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Significados do direito ao silêncio no interrogatório processual penal brasileiro. Em: CÂMARA, L. A.. (Org.). Crimes Empresariais: Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2012.v. 1, p. 99-129.

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Em: CÂMARA, Luiz Antônio; GUARAGNI, Fábio André. (Org.). Crimes Contra a Ordem Econômica - Temas Atuais de Processo e Direito Penal. Curitiba. : Juruá. 2011.v. 1, p. 45-70.


    Trabalhos completos publicados em anais de congressos(2)


      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.; DUARTE, F. C.. A concepção semântica de verdade de Alfred Tarski e os poderes instrutórios dos juízes em esfera criminal. Em: XX Congresso Nacional do Conpedi, v. 1, p. 12183-12201, 2012.

      Qualis: Não identificado (XX Congresso Nacional do Conpedi)

      SEINO, E. W. ; DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.. O princípio constitucional da igualdade e o reconhecimento da diversidade. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 9828-9848, 2011.

      Qualis: Não identificado (XX Encontro Nacional do CONPEDI)


    Resumos publicados em anais de congressos(3)


      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Limites da investigação processual penal à luz dos estatutos ontológicos da prática brasileira. Em: II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2010, Curitiba. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, p. 62-63, 2010.

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Subjetividade na ciência e seus reflexos no direito: o papel da ciência nas regras de conduta conforme Jacob Bronowski. Em: 1º Simpósio de Iniciação Científica: Natureza e Sociedade, 2009, Curitiba. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Curitiba: Unicuritiba, v. 1, p. 33-33, 2009.

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. A estrutura das revoluções científicas e o conceito de paradigma na obra. Em: 1º Simpósio de Iniciação Científica: Natureza e Sociedade, 2009, Curitiba. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Curitiba: Unicuritiba, v. 1, p. 86-86, 2009.


    Apresentações de trabalho(15)


      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Introdução ao Direito Penal Econômico. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. A concepção semântica de verdade de Alfred Tarski e a redefinição da noção de verdade como adequação entre pensamento e realidade. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Para um repensar das práticas pedagógicas no direito: a dinâmica das relações de poder no ensino jurídico a partir de Pierre Bourdieu. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.; SEINO, E. W. ; VENTURI, E. R. ; MALLMANN, G.. Desafios e potenciais da subjetividade na hermenêutica jurídica contemporânea. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.; SEINO, Eduardo. Um diagnóstico da Sociologia das Profissões e o desafio da transdisciplinaridade para o Ensino jurídico. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      CAMARA, L. A. ; DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. ; FONTELLA, B. C. ; VIDOLIN, M. F. L. ; SOUZA, A. M. L.. Regime da prova nos crimes contra a ordem econômica. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      SEINO, E. W. ; DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.. Contribuições pedagógicas para o ensino jurídico a partir de Lev Vigotsky. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      SEINO, E. W. ; DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.. Contribuições pedagógicas para o ensino jurídico a partir de Jean Piaget. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.; SEINO, E. W. ; MALLMANN, G. ; VENTURI, E. R.. Complexidade, transdisciplinaridade e integração por interfaces: incertezas, possibilidades e o novo humanismo jurídico. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.; VENTURI, E. R. ; SEINO, E. W.. Os conceitos de Paradigma (Thomas Kuhn) e Complexidade (Edgar Morin), a partir do Saber Ambiental proposto por Enrique Leff. 2009. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Subjetividade na ciência e seus reflexos no direito: o papel da ciência nas regras de conduta conforme Jacob Bronowski. 2009. Apresentação de Trabalho/Simpósio

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. A estrutura das revoluções científicas e o conceito de paradigma na obra. 2009. Apresentação de Trabalho/Simpósio

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Processo de elaboração de políticas públicas e atores políticos. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. História e meio ambiente em ?O ponto de mutação? de Fritjof Capra: crítica popperiana a uma doutrina naturalística do historicismo. 2008. Apresentação de Trabalho/Outra

      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Teoria Sócio-construtivista do desenvolvimento cognitivo de Lev Vigotsky e desafios para a educação brasileira. Apresentação de atividade de Monitoria em Tópicos Temáticos. 2007. Apresentação de Trabalho/Comunicação


    Demais tipos de produção bibliográfica(1)


      DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E. Benefícios Secundários do Crime. Vitória-ES: Revista Panóptica. 2015. Tradução/Artigo


Produção técnica


    Produção artística


      Orientações em andamento


        Supervisões e orientações concluídas


            Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização(4)


              Gabriel Schwartz Ulrich. Os novos paradigmas da antijuridicidade e suas excludentes dentro do direito penal econômico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.

              Bruno Mário da Silva e Lorraine Kern Di Scala. Processo Penal contemporâneo e o crime de lavagem de dinheiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.

              Ramon Passos Moreto. O abuso do poder econômico e a função social das penas no direito penal econômico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo, . 2017.
              Orientador: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.

              Fábio Prestes Barbosa Meger. A análise da classificação do crime de uso indevido de informação privilegiada em comum ou próprio a partir da questão do bem jurídico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Empresarial) - Universidade Positivo, . 2016.
              Orientador: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.


          Projetos de pesquisa

            Total de projetos de pesquisa(5)


              2012-2014. Direito, Sociedade e Cultura
              Descrição: Criminologia e Direitos Humanos - Produzir um espaço de reflexão crítica sobre os fenômenos da criminalidade e violência e sobre os mecanismos de controle penal à luz do pensamento criminológico contemporâneo, bem como influenciar a construção dos discursos e das práticas do sistema de justiça penal. * Cultura Política e Cidadania - Discutir e analisar o engajamento político dos cidadãos brasileiros, buscando compreender o papel desempenhado pelas produções culturais na contestação de conjunturas políticas específicas e a produção política de direitos pelos movimentos sociais. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza - Integrante / André Filipe Pereira Reid dos Santos - Coordenador.
              Membro: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.

              2010-2011. Os Direitos Constitucionais e o regime da prova nos Crimes Contra a Ordem Economica
              Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza - Integrante / Luiz Antonio Câmara - Coordenador / Bibiana Caroline Fontella - Integrante / Marcia de Fátima Leardini Vidolin - Integrante / Adriana Martins Silva - Integrante / Alexandre Knopfholz - Integrante / André Eduardo Detzel - Integrante / Bruna Araujo Amatuzzi - Integrante / Bruna Schellin Santana - Integrante / Camila Ricci Grebe - Integrante / Jorge Sebastião Filho - Integrante / Taísa Fernanda Bazzo Fagundes - Integrante / Thiago Tibinka Neuwert - Integrante / Yasmin Elero - Integrante.
              Membro: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.

              2010-2010. Direito Penal Economico
              Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza - Integrante / Fábio André Guaragni - Coordenador / Alexander Haering Gonçalves Teixeira - Integrante / André Ferreira Feiges - Integrante / Bruna de Oliveira Quintão - Integrante / Bruno Zampier - Integrante / Leticia Sanches Kinsler - Integrante / Mariana Delenski - Integrante / Natália Brasil Dib - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Valmor Antonio Padilha Filho - Integrante.
              Membro: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.

              2008-2009. Efetividade dos preceitos constitucionais sobre desenvolvimento sustentavel e responsabilidade social ambiental: Quo Vadis, empresa brasileira?
              Descrição: Este grupo de pesquisa foi criado para investigar a atividade empresarial no Brasil, considerando alguns de seus deveres fundamentais constitucionais, visando a analisar ações que promovam um desenvolvimento sustentável e sustendado. As empresas possuem um importante papel transformador na contemporaneidade e suas ações no campo da responsabilidade sociombiental e da ética também servem para demonstrar a força normativa da Constituição Brasileira de 1988. Nas últimas décadas a reflexão sobre os problemas relacionados ao meio ambiente teve uma rápida evolução, passando do desprezo por medidas de controle da poluição atmosférica ao estudo pormenorizado da relação entre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, hoje em curso. Porém, ainda que a mudança de perspectiva tenha sido grande, perdura a necessidade de ampliar sempre mais o grau de consciência e de responsabilidade sobre o tema. É por isso que a iniciativa em realizar uma pesquisa neste tema visa a iniciar os graduandos e os mestrandos no amplo tema do desenvolvimento sustentável como contraponto à retórica do crescimento a qualquer preço (social e ambiental), focando o embate entre as racionalidades econômica e ambiental. Em particular, pretende-se, com esta pesquisa, fazer um levantamento do número de empresas que, no Brasil contemporâneo, vêm cumprindo com o seu dever constitucional de exercerem suas atividades com responsabilidade socioambiental, pois é esta uma das formas de efetivação do desenvolvimento sustentável tanto na iniciativa privada quanto na pública. Com esse levantamento ter-se-á dados para analisar se e em que medida - os dispositivos constitucionais que nasceram com o propósito de proteger, promover e defender o meio ambiente têm tido efetividade nos vinte anos de vigor da Constituição Federal de 1988 no que se refere às empresas. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza - Integrante / Gisela Maria Bester - Coordenador / Eliseu Raphael Venturi - Integrante / Elizabeth Araujo dos Santos - Integrante / Fernanda Silva Bianco - Integrante / Elias Marcos Goncalves dos Santos - Integrante / Gustavo Fernandes Silveira - Integrante / Carolina Graton Santos - Integrante / Juliana de Abreu Cassemiro - Integrante / Manuela Storti Pinto - Integrante / Marjorie Bley Linhares - Integrante / Melina Samma Nunes - Integrante / Thiago de Oliveira Gonçalves - Integrante / William de Melo - Integrante / Kátya Regina Isaguirre - Integrante.
              Membro: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.

              2008-2008. Grupo de estudos em Epistemologia e Teoria do Conhecimento no Seculo XX
              Descrição: Grupo organizado e conduzido por alunos da graduação em Direito do UNICURITIBA que pretende se introduzir na discussão do século XX acerca dos métodos de busca de respostas a problemas formulados cientificamente. Ênfase no estudo dos modelos de falseabilidade (Popper) e paradigma (Kuhn). O objetivo é subsidiar discussão subseqüente sobre os problemas metodológicos nas Ciências Sociais a partir do debate ("Positivismusstreit") entre Popper e Adorno. Há intenção de levar a discussão ao campo da Teoria Geral do Direito e às tentativas de estatuir cientificidade à produção acadêmica no Direito.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza - Integrante / Lucas Piccinin Lazzaretti - Integrante / Eduardo Seino - Integrante / Thiago Bonato Carames - Integrante / Cristina L. C. Surek - Coordenador.
              Membro: Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza.


          Prêmios e títulos


            Participação em eventos

              Total de participação em eventos(12)


                First Crimmigration Control Conference. 2012. (Congresso).

                Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness. 2012. (Congresso).

                I Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

                XX Encontro Nacional do CONPEDI. Para um repensar das práticas pedagógicas no direito: a dinâmica das relações de poder no ensino jurídico a partir de Pierre Bourdieu. 2011. (Congresso).

                II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

                II Governança Socioambiental: Eduação para a sustentabilidade nas Instituições e Ensino Superior (Sistema FIEP). 2008. (Oficina).

                I Semana de Extensão - cidadania, saberes e tranformações (UNICURITIBA). 2008. (Outra).

                1º Encontro Pedagógico de Integração entre o Mestrado e a Graduação em Direito."Teoria sócio-construtivista do desenvolvimento cognitivo de Lev Vigotsky e desafios para a educação brasileira." Exposição Oral. 2007. (Encontro).

                I Congresso de Ciências Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).

                II Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2006. (Outra).

                IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

                VII Jornada de Iniciação Científica em Biodireito e Bioética. 2006. (Outra).


            Organização de eventos

              Total de organização de eventos(1)


                DALL'AGNOL DE SOUZA, E. E.. Simpósio Reflexões sobre a Reforma do Processo Penal. 2010. (Congresso).. . 0.


            Lista de colaborações




              (*) Relatório criado com produções desde 1900 até 2019