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Conosco desde 13/09/2017

Produções

Produção bibliográfica

    Artigos completos publicados em periódicos(16)


      ARNT RAMOS, A. L.; ALTHEIM, R.. Colação Hereditária e Legislação Irresponsável: Descaminhos da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE. v. 6, p. 33-46, issn: 2318-8081, 2018. Ler na íntegra

      Qualis: Não identificado (REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE)

      ARNT RAMOS, A. L. USO EXCLUSIVO DE COISA COMUM NÃO PARTILHADA: A RELEVÂNCIA DECISIVA DA POSSE SEGUNDO O ACÓRDÃO QUE JULGOU O REsp 1.250.362/RS. Revista OABRJ. v. Esp., p. 1, issn: 1984-2627, 2018.

      Qualis: Não identificado (Revista OABRJ)

      ARNT RAMOS, A. L.; FROTA, P. M. C.. Digital content products: deceptive marketing language, legalese and Brazilian e-commerce regulation. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. v. 116, p. 393-410, issn: 1415-7705, 2018.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR)

      ARNT RAMOS, A. L. Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. v. 23, p. 2, issn: 2317-2150, 2018.

      Qualis: Não identificado (PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)

      ARNT RAMOS, A. L.; CORTIANO JUNIOR, E.. Dano moral nas relações de trabalho: a limitação das hipóteses de sua ocorrência e a tarifação da indenização pela Reforma Trabalihsta. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil. v. 7, p. 2, issn: 2316-8374, 2018.

      Qualis: Não identificado (Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil)

      ARNT RAMOS, A. L. Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL. v. 11, p. 17-35, issn: 2358-6974, 2017.

      Qualis: Não identificado (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL)

      ARNT RAMOS, A. L.; NATIVIDADE, J. P. K. F.. A Mitigação de Prejuízos no Direito Brasileiro: Quid est et quod vadat?. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil. v. 13, p. 1-20, issn: 2316-8374, 2017.

      Qualis: Não identificado (Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil)

      ARNT RAMOS, A. L. A Clivagem entre Direito Público e Direito Privado na Obra de Carlos Alberto da Mota Pinto: uma Revisão Crítica. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. v. 6, p. 88-101, issn: 2238-9180, 2017.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS)

      ARNT RAMOS, A. L. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas: o Estado da Questão. Revista de Informação Legislativa. v. 210, p. 291-314, issn: 0034-835X, 2016.

      Qualis: Não identificado (Revista de Informação Legislativa)

      ARNT RAMOS, A. L. O processo civil entre a resolução de conflitos e a formatação de condutas: breves considerações sob a ótica do direito comparado. Revista de Processo. v. 254, p. 395-405, issn: 0100-1981, 2016.

      Qualis: Não identificado (Revista de Processo)

      ARNT RAMOS, A. L.; CORTIANO JUNIOR, E.. Liberdade Testamentária versus Sucessão Forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais. v. 4, p. 41, issn: 2238-9780, 2015.

      Qualis: Não identificado (Revista de Estudos Jurídicos e Sociais)

      ARNT RAMOS, A. L. A Responsabilidade Civil para além dos esquemas tradicionais: prospecções do dano reparável na contemporaneidade. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC. v. 10, p. 13-34, issn: 2238-9695, 2015.

      Qualis: Não identificado (Revista Fórum de Direito Civil - RFDC)

      ARNT RAMOS, A. L.; CORTIANO JUNIOR, E.. Segurança jurídica, precedente judicial e o direito civil brasileiro: prospecções à luz da Teoria do Direito. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil. v. 2, p. 1, issn: 2316-8374, 2015.

      Qualis: Não identificado (Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil)

      ARNT RAMOS, A. L. Lineamentos do Processo Civil Coletivo na Alemanha. Revista de Processo. v. 232, p. 221-237, issn: 0100-1981, 2014.

      Qualis: Não identificado (Revista de Processo)

      ARNT RAMOS, A. L. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em Matéria Ambiental. Interesse Público (Impresso). v. 87, p. 119-140, issn: 1676-8701, 2014.

      Qualis: Não identificado (Interesse Público (Impresso))

      ARNT RAMOS, A. L. Lineamentos de Responsabilidade Civil Pós-contratual no Direito Civil Brasileiro. Revista Jurídica Themis. v. 24, p. 11-11, issn: 1983-2036, 2013.

      Qualis: Não identificado (Revista Jurídica Themis)


    Livros publicados/organizados ou edições(2)


      ARNT RAMOS, A. L. Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro. 1 ed. Porto: Juruá Editorial, 2018. v. 1, p. 213.

      ARNT RAMOS, A. L. Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1, p. 214.


    Capítulos de livros publicados(6)


      ARNT RAMOS, A. L.; CORTIANO JUNIOR, E.. Pas besoin de gril! O estatuto jurídico da multipropriedade imobiliária segundo o julgamento do REsp 1.546.165/SP. Em: HIRONAKA, G. M. F. N.; DOS SANTOS, R. F. B.. (Org.). Direito Civil: Estudos. Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa ? IBDCIVIL. 1ed.São Paulo. : Blucher. 2018.v. 1, p. 314-326.

      ARNT RAMOS, A. L.; CORTIANO JUNIOR, E.. Diálogos: o Direito das Sucessões e os institutos Fundamentais de Direito Civil. Em: Eroulths Cortiano Junior; Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 Anos da Constituição: Estudos em Homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2018.v. 1, p. 765-790.

      SCHIOCCHET, T. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; ARNT RAMOS, A. L. ; SILVA, R. S. ; TABATCHEIK, G. ; GUIMARAES, G. A.. Estabelecimento de um sistema de desoneração da responsabilidade civil ambiental: anistia e ruptura da responsabilidade civil ambiental solidária. Em: MOREIRA, E. C. P., PORRO, N. M. e SILVA, L. A. L.. (Org.). A "nova" Lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. 1ed.São Paulo. : Planeta Verde. 2017.v. 1, p. 192-207.

      ARNT RAMOS, A. L. Reparação Civil e Precedente Judicial: Reflexões Preliminares a Partir da Leitura do REsp 959.780/ES. Em: FACHIN, L. E.; CORTIANO JUNIOR, E.; PIANOVSKI RUZYK, C. E.; KROETZ, M. C. P. V.. (Org.). Jurisprudência Civil Brasileira: Métodos e Problemas. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2017.v. 1, p. 219-232.

      CORTIANO JUNIOR, E. ; ARNT RAMOS, A. L.. O Advogado Público e a Inviolabilidade de seu Instrumental de Trabalho. Em: BARBUGIANI, Luiz Henrique. (Org.). Prerrogativas da Advocacia Pública. 1ed.Belo Horizonte. : Editora Forum. 2016.v. 1, p. 89-100.

      ARNT RAMOS, A. L. Doctrine of mitigation, culpa concorrente e responsabilidade civil por dano moral: a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça e o Direito Civil Contemporâneo. Em: PEREIRA, Gabriel Bittencourt; SILVEIRA, Robson Luiz Schiestl; BRUNETTO, Caroline Araujo. (Org.). Temas Atuais e Relevantes de Responsabilidade Civil. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2015.v. 2, p. 23-34.


    Textos em jornais de notícias/revistas(2)


      ARNT RAMOS, A. L.; WAHRHAFTIG, H. G. ; CASSOU, B. A.. Sociedades limitadas e a regência supletiva da Lei das sociedades anônimas. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 23-24, .

      ARNT RAMOS, A. L. Breves comentários acerca do inciso IV, do §1º, do artigo 51, do Código de Defesa do Consumidor. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 18-19, .


    Trabalhos completos publicados em anais de congressos(2)


      ARNT RAMOS, A. L. Dogmática e Efetividade: o Papel da Civilística no Desbravamento de Espaços de Liberdades. Em: IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, v. 1, p. 291-306, 2016.

      Qualis: Não identificado (IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil)

      ARNT RAMOS, A. L. O Sistema Codificado de Responsabilidade Civil: problemas e perspectivas. Em: Congresso Nacional de Direito Civil, p. 44-58, 2013.

      Qualis: Não identificado (Congresso Nacional de Direito Civil)


    Resumos expandidos publicados em anais de congressos(1)


      ARNT RAMOS, A. L. Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. Em: VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, 2012, Foz do Iguaçu. Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, p. 504-507, 2012.

      Qualis: Não identificado (VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, 2012, Foz do Iguaçu. Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum)


    Resumos publicados em anais de congressos(3)


      ARNT RAMOS, A. L.; ALTHEIM, R.. Colação hereditária e legislação irresponsável: descaminhos da segurança jurídica no âmbito sucessório. Em: VI Agendas de Direito Civil Constitucional, 2017, Rio de Janeiro. VI AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL FRAGMENTAÇÃO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E CAOS. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, v. 1, p. 9-10, 2017.

      ARNT RAMOS, A. L. Incidência, derrotabilidade normativa e segurança jurídica substancial: concretização das agendas de direito civil contemporâneo. Em: V Agendas de Direito Civil Constitucional, 2016, Canoas-RS. V AGENDAS DE DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL UM LUSTRO DE DISCUSSÕES, PRIMEIROS PASSOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO. Canoas: Unilassale, v. 1, p. 13-13, 2016.

      ARNT RAMOS, A. L. Autonomia Privada e Sucessão Testamentária: os Limites à Liberdade de Testar. Em: 22º EVINCI, 2014, Curitiba. 6ª SIEPE, 2014.


    Artigos aceitos para publicação(2)


      ARNT RAMOS, A. L. O SENTIDO DA(S) FÓRMULA(S) DE RADBRUCH: UMA RESPOSTA A JÚLIO AGUIAR DE OLIVEIRA. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE. 2019.

      Qualis: Não identificado (REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE)

      ARNT RAMOS, A. L.; CATALAN, M. J.. O eterno retorno: a que(m) serve o modelo brasileiro de Direito Sucessório?. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. 2018.

      Qualis: Não identificado (REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA)


    Apresentações de trabalho(11)


      ARNT RAMOS, A. L. Deliberate normative indeterminacy and legal certainty: a coherentist approach to the best interest of the child in Brazilian law. 2019. Apresentação de Trabalho/Outra

      ARNT RAMOS, A. L. O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária: Resp 1.546.165/SP. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário

      ARNT RAMOS, A. L. Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdade. 2016. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      ARNT RAMOS, A. L. Incidência, Derrotabilidade Normativa e Segurança Jurídica Substancial: Concretização das Agendas de Direito Civil Contemporâneo. 2016. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      ARNT RAMOS, A. L. A responsabilidade civil para além dos esquemas tradicionais: prospecções do dano reparável na contemporaneidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso

      ARNT RAMOS, A. L. Segurança Jurídica e Dano Reparável: perspectivas da reparação civil nos contextos Alemão e Brasileiro. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      ARNT RAMOS, A. L. Populismo e a Relação Estado-Economia na Era Vargas. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

      ARNT RAMOS, A. L. Autonomia Privada e Sucessão Testamentária: os Limites à Liberdade de Testar. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      ARNT RAMOS, A. L. O Sistema Codificado de Responsabilidade Civil: problemas e perspectivas. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      ARNT RAMOS, A. L. Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação

      ARNT RAMOS, A. L. A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso


    Demais tipos de produção bibliográfica(2)


      ARNT RAMOS, A. L. Os direitos morais do Ghost Writer: absorção do ruído pelo sistema. COAD - Soluções Confiáveis. 2014. Artigo

      ARNT RAMOS, A. L. "A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável". 2011. Artigo


Produção técnica


      Trabalhos técnicos(13)


        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a revista REDES. 2019.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista REDES. 2018.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2018.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2018.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista REDES. 2018.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2018.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista Civilística.com. 2017.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2016.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2016.

        ARNT RAMOS, A. L. Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2016.


    Produção artística


      Orientações em andamento


        Supervisões e orientações concluídas


          Projetos de pesquisa

            Total de projetos de pesquisa(3)


              2018-Atual. O CERCEAMENTO IN ABSTRACTO A LIBERDADE DE DISPOSICAO PATRIMONIAL NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DOACAO: EM BUSCA DA COERENCIA NORMATIVA
              Descrição: Projeto desenvolvido junto ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR (Grupo "Virada de Copérnico"), no biênio 2018-2020.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Thaís Gouveia Pasqualoto Venturi - Integrante.
              Membro: Andre Luiz Arnt Ramos.

              2016-2018. A colacao hereditaria na ordem do dia: sentidos, limites e possibilidades
              Descrição: Projeto de pesquisa conduzido junto ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR (Grupo "Virada de Copérnico"), ao longo do biênio 2016-2018.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Roberto Altheim - Integrante.
              Membro: Andre Luiz Arnt Ramos.

              2013-2014. O direito das sucessoes entre a propriedade, a familia e a autonomia privada
              Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Ana Paula Dias Lorenzetti - Integrante / Alexandre Barbosa da Silva - Integrante.
              Membro: Andre Luiz Arnt Ramos.


          Prêmios e títulos

            Total de prêmios e títulos(4)


              Aprovado no Teste Seletivo para Professor Colaborador da UEPG - Edital PRORH 006/2017, Universidade Estadual de Ponta Grossa.. 2017.
              Membro: André Luiz Arnt Ramos.

              Primeira colocação no processo seletivo para doutorado do PPGD-UFPR, UFPR.. 2017.
              Membro: André Luiz Arnt Ramos.

              I Prêmio Clóvis Bevilácqua, Instituto Brasileiro de Direito Civil.. 2016.
              Membro: André Luiz Arnt Ramos.

              Vencedor do II Concurso de Artigos "Temas Atuais e Relevantes de Responsabilidade Civil", OAB-PR.. 2015.
              Membro: André Luiz Arnt Ramos.


          Participação em eventos

            Total de participação em eventos(27)


              VI Congresso Internacional de Direito Civil. COMPARAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES METODOLÓGICOS AO ESTABELECIMENTO DE UM DIÁLOGO (URGENTE E) NECESSÁRIO. 2018. (Congresso).

              XV Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional.O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária: Resp 1.546.165/SP. 2017. (Encontro).

              IV Congresso Internacional de Direito Civil. Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades. 2016. (Congresso).

              V Agendas de Direto Civil Constitucional.Incidência, Derrotabilidade Normativa e Segurança Jurídica Substancial: Concretização das Agendas de Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Encontro).

              XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Relatório dos debates havidos na Mesa 1 do Primeiro Painel do Evento.. 2016. (Encontro).

              V Vozes do Direito Contemporâneo.Segurança jurídica e dano reparável: perspectivas da reparação civil nos contextos Alemão e Brasileiro. 2015. (Seminário).

              2º Congresso do IBDCivil. 2014. (Congresso).

              VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2014. (Congresso).

              1º Congresso de Propriedade Intelectual. 2013. (Congresso).

              Ciclo de Debates da Reforma do Código Penal. 2013. (Encontro).

              Direito do Trabalho e Terceirização: Teoria e Prática no Brasil e Uruguai. 2013. (Seminário).

              Direito Empresarial em Perspectiva: Debatendo as Inovações Legislativas. 2013. (Seminário).

              Semana do Calouro do CAHS. 2013. (Congresso).

              VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

              I Simpósio de Responsabilidade Civil - Novas Tendências da Responsabilidade Civil. 2012. (Simpósio).

              Semana do Calouro do CAHS. 2012. (Congresso).

              VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. (Congresso).

              Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos em Direito Público. "A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável". 2011. (Congresso).

              I Congresso Jurídico Internacional do Agronegócio. 2011. (Congresso).

              Semana Acadêmica do CAHS. 2011. (Outra).

              V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

              XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

              I Simpósio Novas Fronteiras do Direito. 2010. (Simpósio).

              Juri Simulado 2010. 2010. (Oficina).

              Semana Acadêmica do CAHS. 2010. (Outra).

              Semana do Calouro do CAHS. 2010. (Outra).

              Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).


          Organização de eventos

            Total de organização de eventos(2)


              ARNT RAMOS, A. L.; GOMES, F. A.. II Simpósio Novas Fronteiras do Direito: Direito e Desenvolvimento Social. 2011. Outro

              ARNT RAMOS, A. L.. Semana Acadêmica. 2011. (Outro).. . 0.


          Lista de colaborações

            Colaborações endôgenas(1)


              André Luiz Arnt Ramos ⇔ Roberto Altheim(1.0)

                ARNT RAMOS, A. L.; ALTHEIM, R.. Colação Hereditária e Legislação Irresponsável: Descaminhos da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE. v. 6, p. 33-46, issn: 2318-8081, 2018. Ler na íntegra

                Qualis: Não identificado (REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE)





          (*) Relatório criado com produções desde 1900 até 2019